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ANATEL APLICA MULTAS NAS COMPANHIAS VIVO S.A. E GRUPO OI

06/03/2013

O Grupo Oi recebeu mais uma multa da Anatel. Desta vez, a multa foi aplicada porque a Brasil Telecom descumpriu artigos do Serviço de Comunicação Multimídia, segundo a Anatel.

A multa aplicada foi de R$ 659,6 mil, e aumenta o total devido pelo grupo à Anatel, por conta de irregularidades, para cerca de R$ 42 milhões.

A Anatel alegou que a companhia descumpriu as normas estipuladas pela Lei Geral de Telecomunicações, pelo Regulamento Geral de Portabilidade e das regras estabelecidas no último ano para a melhoria dos serviços de telefonia móvel.

Segundo consta na publicação da Anatel no Diário Oficial da União, outras duas empresas descumpriram o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia: a Brasnet Web Informática, multada em R$ 1.064,34, e a EAD - Ensino a Distância Ltda, multada em R$ 2.226,38.

A Vivo S.A. também recebeu duas multas da Anatel por violar normas do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal. As multas recebidas pela companhia foram o valor de R$ 5 mil e R$ 15 mil.
 
 
 
Fonte: Codigo Fonte

 
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