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CORREGEDORIA VAI INVESTIGAR ACUSAÇÃO DE CARTEL E COMPRA DE DECISÕES CONTRA A ANATEL

25/02/2013

A corregedoria da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai avaliar as acusações da operadora Unicel sobre um suposto esquema de negociação de pareceres no órgão regulador.

A CGU (Controladoria-Geral da União) também informou na sexta-feira (22) que vai analisar as informações para decidir se abre uma ação específica.

Compete ao órgão fazer uma auditoria especial (com foco nos processos denunciados), sugerir correições e, até mesmo, abrir uma sindicância patrimonial que pode apurar enriquecimento ilícito. Nesse último caso, é necessário autorização judicial.

A Folha revelou ontem que a Unicel protocolou no Ministério Público Federal documento em que acusa um suposto cartel das operadoras de telefonia de negociar pareceres, votos e até decisões do conselho da Anatel.

O procurador que irá analisar o caso ainda não foi escolhido.

Segundo as afirmações, o braço financeiro do esquema é a SP Communication, consultoria comandada por Sávio Pinheiro, consultor que trabalha para as maiores empresas de telefonia do país --Vivo, Oi, Claro e TIM.

O presidente da Anatel, João Rezende, também pediu ontem, no fim do dia, que a CGU, a procuradoria da Anatel e o Ministério das Comunicações analisem as acusações e tomem as providências cabíveis.

O procurador da agência, Vitor Cravo, instado pelo presidente da Anatel a investigar os fatos, é um dos acusados pela Unicel de elaborar pareceres negociados. Procurado, ele não respondeu até o fechamento desta edição.

O presidente da Anatel, João Rezende, pediu o envio de perguntas por escrito. É mais prudente. Ele mesmo [José Roberto Melo da Silva, presidente da Unicel] pediu providências e cada órgão vai fazer a sua parte, disse.

REPRESENTAÇÃO

Ao mesmo tempo em que mandou investigar as acusações, a Anatel reiterou ontem, em nota, que irá processar o presidente da Unicel por denunciação caluniosa, nos termos do art. 339 do Código Penal (...), tendo em vista sua conduta criminosa.

O dono da SP Communication também nega irregularidades e classificou a denúncia como um absurdo, mas disse que não iria acionar Melo da Silva judicialmente.

A corregedoria da Anatel informou à Folha que recebeu a denúncia da Unicel apenas no fim do dia e que, na segunda-feira, deverá se posicionar sobre o assunto.

Procurada pela reportagem no fim do dia, a assessoria do Ministério das Comunicações não se manifestou.

(ANDREZA MATAIS E JULIO WIZIACK)

 
Editoria de Arte/Folhapress
 
 
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Fonte: Folha

 
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