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COM ESCASSEZ DE NUMERAÇÃO, ANATEL LIBERA OPERADORAS PEQUENAS DO CÓDIGO DE SELEÇÃO

22/02/2013

Para superar a escassez de recursos de numeração, a Anatel aprovou nesta quinta-feira, 21/2, um regulamento que permitirá que pequenas operadoras de telefonia – com até 50 mil clientes por região do Plano Geral de Outorgas – façam chamadas de longa distância sem a necessidade de discagem de Código de Seleção de Prestadora (CSP).

Em resumo, os clientes dessas empresas deverão acertar previamente essa opção com a operadora. Assim, os usuários apenas discarão o DDD antes do telefone pretendido.

Trata-se de uma tentativa de resolver uma encrenca antiga: a falta de CSPs para todas as interessadas. Como esse código é composto de dois dígitos, a quantidade de combinações é limitada – especialmente porque há combinações descartadas, como os casos de 11, 22, 33, etc.

No total, existem 72 CSPs passíveis de utilização, sendo que a Anatel já atribuiu 61 deles. Como alguns foram devolvidos, segundo o voto do relator, Roberto Pinto Martins, há 48 em utilização e 24 disponíveis – sendo que há pelo menos 37 pedidos pendentes na agência.

A solução adotada, no entanto, não foi consensual. O conselheiro Rodrigo Zerbone preferia uma fórmula alternativa, que previa o compartilhamento de CSPs por pequenas operadoras, como forma de ser mantida a digitação padronizada (0+XX+DDD+número).

Mesmo em um debate onde claramente restaram dúvidas sobre as duas propostas apresentadas, a agência preferiu aprovar uma delas. “O pior dos mundos é continuar como está”, destacou Pinto Martins.
 
 
 
 
Fonte: Codigo Fonte

 
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