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DEPUTADA PEDE MOBILIZAÇÃO PARA APROVAR O MARCO CIVIL DA INTERNET

31/01/2013

A deputada federal Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) afirmou nesta quarta-feira, durante palestra na Campus Party em São Paulo, que o marco civil da internet só será aprovado no Congresso Nacional se houver "pressão popular".

"[O projeto] só vai ser colocado em votação se a ´galera´ se organizar e pressionar o novo presidente da Câmara [dos Deputados] a fazer isso", afirmou a deputada, se dirigindo ao público de campuseiros, muitos deles ativistas da internet que carregavam cartazes pedindo a aprovação do texto.

Alan Marques - 6.abr.2011/Folhapress
Deputada federal Manuela D´Ávila, que convoca participantes da Campus Party a se mobilizarem pelo Marco Civil da internet
Deputada federal Manuela D´Ávila, que convoca participantes da Campus Party a se mobilizarem pelo Marco Civil da internet

A parlamentar "convocou" os campuseiros a se organizarem, enviando e-mails para deputados e se mobilizando nas redes sociais.

A parlamentar, que participou da elaboração do projeto de lei que regulamenta questões sobre o uso da internet no país, disse que a legislação é uma das mais avançadas do mundo, mas esbarra em um "Congresso conservador".

Nos últimos meses de 2012, a votação do marco civil da internet foi adiada por pelo menos seis vezes no Congresso Nacional por discordância em relação a pontos polêmicos, como a neutralidade da rede, que divide as teles e empresas de internet. O projeto está em tramitação desde agosto de 2011.

Segundo D´Ávila, os adiamentos ocorrem por divergência de interesses econômicos envolvidos na questão. Ela afirmou que a previsão é que o projeto vá novamente a plenário para votação em meados de abril, mas que é preciso pressão dos próprios usuários da internet para a votação e aprovação.

Se a legislação for aprovada, o Brasil será um dos primeiros países a regulamentar a rede mundial de computadores.

DEMORA

Outro ponto que explica a demora na aprovação do projeto, segundo a deputada, é a complexidade do tema.

"Se estivéssemos propondo uma lei copiada ia ser muito fácil aprovar. Estamos diante do primeiro projeto de direitos civis de usuários da internet do mundo", afirmou D´Ávila.

Ela também destacou o número de mudanças propostas sobre o texto original (513). "É um texto complexo e técnico."

Também presente ao debate, o professor da PUC-Rio e especialista no tema Carlos Affonso Pereira de Souza, defendeu a neutralidade da rede, um dos temas mais polêmicos do projeto.

Pelo texto em discussão hoje, o provedor de conexão --que liga o usuário à internet-- fica proibido de diferenciar o conteúdo que trafega na web.
Defensores da neutralidade afirmam que isso é necessário para evitar a criação de "pacotes" de internet fechados, no qual o usuário acessa sites e e-mails, mas não baixa arquivos ou usa o Skype, por exemplo.

"O texto do Marco Civil hoje garante a experiência total na internet. É bom para a empresa, para o pequeno empresário, para o usuário pessoa física, que pode criar a nova grande invenção da rede", disse Souza.
 
 
 
Fonte: Folha

 
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