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ATACADO É FOCO DOS MODELOS DE CUSTOS EM DESENVOLVIMENTO NA ANATEL

19/12/2012

A Anatel espera contar com o modelo de custos do setor de telecomunicações até o fim do próximo ano para, como primeira medida, definir uma nova redução no valor das interconexões, este a vigorar em 2016. Até aqui a agência já definiu cortes anuais no valor até 2015.

“Nosso objetivo é aproximar o Brasil dos padrões internacionais. E para as empresas não reclamarem, estamos fazendo isso com antecedência e previsibilidade”, afirmou nesta terça-feira, 18/12, o presidente da agência, João Rezende, durante seminário na Anatel que tratou do modelo de custos.

A área técnica que se debruça sobre o desenvolvimento do modelo de custos, talvez não seja tão otimista. Em essência, o modelo em si deve estar pronto em fins de outubro de 2013, mas os técnicos lembram que a partir daí o trabalho deve ser submetido a consulta pública.

O modelo de custos – ou melhor, os modelos, pois haverá diferentes metodologias – é uma antiga promessa da Anatel para aferir com melhor qualidade o desempenho do setor e, consequentemente, aplicar medidas regulatórias de forma mais efetiva.

A ferramenta começou a se materializar no fim do ano passado, quando uma licitação internacional escolheu um consórcio formado pela brasileira Advisia e as britânicas Analysis Mason e Grant Thornton como responsáveis pela elaboração do modelo.

O principal alvo é medir os custos de atacado das operadoras. “No varejo a regra será preservada, de price cap, observando tarifa e fator de produtividade. É um modelo simples que atende bem o processo de reajustes e revisões. A ideia é que isso não mude com o modelo de custos”, explicou o coordenador da implantação do modelo de custos na agência, Helio Fonseca.

“A ideia é que isso seja aplicado com ênfase no atacado – desagregação local, interconexões, linhas dedicadas. Orientarmos a custo o atacado é muito conveniente, no sentido de que ao regularmos os mercados de atacado, tornando factíveis que as ofertas no varejo sejam feitas por novos competidores, beneficiando o consumidor final”, disse Fonseca.

Muito mais do que isso, porém, uma percepção mais clara dos valores envolvidos no setor também será ferramenta na composição de conflitos, licitações de frequências, políticas de universalização e na própria discussão de modelos de negócios. E, ainda, revisar o marco regulatório. “Sem duvida nenhuma o modelo de custos pode ajudar a sustentar uma discussão de mais alto nível sobre a revisão do modelo [do setor]”, completou o coordenador da iniciativa.

Na prática, a Anatel terá a disposição diferentes modelos de custos, tratados no setor por jargões em inglês. Dois deles serão relacionados ao chamado FAC (Fully Allocated Costs), ou seja, quando todos os custos associados a um serviço são alocados.

Dentro do modelo FAC, há uma versão que leva em conta os valores históricos (HCA, ou Historical Cost Accounting), que busca medir os custos com base nas informações extraídas dos dados contábeis das empresas. A outra (CCA, ou Current Cost Accounting) cota os recursos das empresas com base em preços atuais, de modo a simular os custos de rede com a tecnologia eficiente disponível.

Essas modalidades são mais diretamente ligadas ao que o setor chama de modelo “top-down”, que vem a ser um sistema que avalia custos realmente incorridos, tendo como base dados reais das prestadoras de serviços.

O alvo, porém, é uma gradativa evolução para o modelo “bottom-up”, no qual as análises são feitas por comparação do desempenho das empresas com base nos custos relativos a uma operadora eficiente hipotética. É mais ou menos como funciona a regulação no setor elétrico, por exemplo.

Finalmente, como previsto em um Decreto presidencial ainda de 2003 – documento que tratava de políticas públicas de telecomunicações – a meta é se chegar a um modelo de custos incrementais de longo prazo (LRIC, na sigla em inglês). Como o nome sugere, esse modelo aloca os custos relativos a um incremento substancial, de longo prazo, no volume de um serviço.
 
 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
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