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BRASIL VAI PROPOR GRUPO FORMAL DA UIT PARA TRATAR DE INTERNET

25/10/2012

A Internet será o grande tema da conferência mundial que a União Internacional das Telecomunicações promove em dezembro, em Dubai. Uma semana antes, no entanto, haverá uma assembleia prévia da entidade, mais voltada a questões de seu próprio funcionamento – entre elas, a inclusão formal de instâncias sobre a Internet e neutralidade no corpo da UIT.

Ao menos é o que defende a Anatel nas reuniões preparatórias da assembleia – a mais recente delas realizada nesta quarta-feira, 24/10. A agência vai levar, como posição brasileira, a criação de um grupo na UIT sobre “aspectos técnicos das redes de telecomunicações que suportam a Internet”.

Essa proposta já foi aprovada pela Comissão Interamericana de Telecomunicações (uma UIT das Américas, ligada à OEA) e, segundo coordenador da Comissão Brasileira de Comunicações 3, Bruno Ramos, o objetivo é dar maior transparência a essa discussão na entidade.

“Entendemos que é interessante a discussão técnica sobre o assunto. Não é para dizer o que é neutralidade, nem o que vai ser, mas colocar que esse tema deve ser discutido na UIT. Hoje não está explícito nas regras que neutralidade é discutida, ainda que, certamente, vários itens sobre neutralidade sejam discutidos, mas talvez de forma não tão transparente”, sustenta Ramos.

Na prática, o Brasil já tinha começado esse movimento há dois anos, quando propôs uma comissão de estudos específica da UIT para Internet. Por aparente desinteresse, os estudos não foram à frente. Mas a ideia de uma estrutura permanente sobre temas relacionados à Internet permanece.

Na prática, como explica Antônio Guimarães, da assessoria internacional da Anatel e também vice-presidente de uma das comissões de estudo da UIT, a proposta busca fazer na UIT algo equivalente ao que o Berec, regulador de comunicações eletrônicas da União Europeia, faz sobre o tema.

O Berec vem conduzindo, por exemplo, uma consulta pública específica sobre neutralidade de rede entre os países da Europa, com o objetivo de alcançar algum tipo de regulamentação sobre esse tema. E é, de certa forma, o que também a própria UIT quer fazer em sua conferência anual, em dezembro.
 
 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
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