Página Inicial



twitter

Facebook

  Notícia
|

 

ADVOGADOS DEFENDEM PUNIÇÃO AO GOOGLE POR NÃO RETIRAR VÍDEOS DO YOUTUBE

27/09/2012

Muito criticada por usuários nas redes sociais e especialistas, a detenção do diretor geral do Google Brasil, Fábio Coelho, pela Polícia Federal nesta quarta, 26/9, é defendida por advogados especializados ouvidos pelo IDG Now.

Para o especialista em Direito Digital do escritório Patricia Peck Pinheiro, Leandro Bissoli, a decisão não pode ser classificada como exagerada, conforme sugerido pelo membro do Comitê Gestor da Internet, Sérgio Amadeu.

“Essa é uma linha para que as pessoas que estejam sendo prejudicadas tenham esse respaldo jurídico. Esses casos (do Google) tiveram grande repercussão, mas temos centenas de outros casos em que os provedores não retiram o conteúdo. Penso que com essa decisão o juiz fica com um pulso mais firme para casos do tipo”, afirma Bissoli.

O advogado especializado em direito eletrônico Renato Opice Blum segue a mesma linha de pensamento. “A decisão não pode ser vista como um exagero. Acho que isso (decisão) demonstra que a legislação deve ser respeitada, certa ou errada, e mostra que os procedimentos estão sendo cumpridos de forma adequada.”

Os dois especialistas lembram ainda que, mesmo que o Google retire os vídeos do ar, o que deve acontecer segundo os advogados, o processo contra o seu diretor local continua. “Lógico que após a retirada a demanda perde força, já que o objeto da ação cai, mas o processo continua”, explica Bissoli.

Em casos desse tipo, aponta o especialista, é comum que a pena máxima seja convertida em medidas mais brandas, como o pagamento de uma multa.

Entenda o caso

A detenção de Coelho nesta quarta deve-se ao fato de o Google Brasil não ter retirado do YouTube, mesmo após decisão judicial da Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul, vídeos que acusam de crimes o candidato a prefeito de Campo Grande (MS), Alcides Bernal (PP).
 
 
 
 
Fonte: IdgNow

 
Indique esta notícia Indique esta notícia para um amigo

Início Notícias  | Voltar