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GOOGLE OBTÉM HABEAS CORPUS CONTRA PRISÃO DE DIRETOR-GERAL NO BRASIL

18/09/2012

O Google comunicou na tarde desta segunda (17) ter conseguido um habeas corpus que garante a liberdade de seu diretor geral no País, o executivo Luiz Balthazar. A prisão do executivo havia sido determinada na sexta feira pelo juiz Jander da Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

De acordo com o juiz, a empresa desobedeceu a uma ordem judicial para retirar do YouTube um vídeo com sátira a Romero Rodrigues (PSDB), candidato a prefeitura de Campina Grande.

Durante o fim de semana, o Juiz Miguel de Britto Lyra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, suspendeu a ordem de prisão.

Em nota, o Google disse que o "TRE, com acerto, reconheceu que o Google não é o autor intelectual do vídeo, de forma que não pode responder penalmente por sua veiculação, bem como que o Google deve ser demandado apenas para informar, mediante ordem judicial, os dados do usuário que publicou o conteúdo.?
 
 
 
 
 
Fonte: IdgNow

 
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