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DIRETOR JURÍDICO DO TWITTER DEFENDE LIBERDADE DE EXPRESSÃO PENSANDO NO FATURAMENTO

05/09/2012

Alexander Macgillivray, diretor jurídico do Twitter, diz que lutar pela liberdade de expressão é mais que uma boa ideia. Acredita que seja uma vantagem competitiva para sua empresa.

A convicção explica por que ele dedica tanto tempo e dinheiro do Twitter a contestar decisões de autoridades, nos Estados Unidos e no exterior. Na semana passada, sua equipe jurídica estava contestando uma liminar que determinava que os posts de um membro do movimento Occupy Wall Street fossem retirados do Twitter.

Jim Wilson/The New York Times
Alex Macgillivray, diretor jurídico do Twitter, durante reunião em San Francisco
Alex Macgillivray, diretor jurídico do Twitter, durante reunião em San Francisco

Uma semana antes, a companhia havia entrado em disputa com autoridades indianas que desejavam retirar mensagens que viam como inflamatórias. No ano passado, Macgillivray contestou o Departamento da Justiça americano em sua caça aos partidários do WikiLeaks que utilizam o Twitter para se comunicar.

"Nós prezamos a reputação que temos por defender e respeitar a voz do usuário", disse Macgillivray em entrevista na sede do Twitter. "Acreditamos que isso seja importante para a nossa companhia e a maneira pela qual os usuários pensam em usar ou não o Twitter, em comparação a outros serviços".

Nem sempre funciona. E às vezes essa missão colide desagradavelmente com outro imperativo que o Twitter enfrenta: transformar esse canal de expressão da opinião pública em um negócio lucrativo.

ABERTURA DE CAPITAL

É um imperativo que se tornará muito mais agudo quando a empresa abrir seu capital e o Twitter passar a enfrentar pressões para lucrar rápido e manter bom relacionamento com os governos dos países nos quais opera; a maioria dos usuários do serviço vive fora dos Estados Unidos, e a companhia está abrindo escritórios no exterior.

A transformação torna mais delicada a função de Macgillivray. Em um momento no qual as companhias de Internet lutam para controlar tamanha porção daquilo que podemos dizer e fazer online, será que o Twitter poderá defender a privacidade, a liberdade de expressão e a lucratividade ao mesmo tempo?

"Eles monetizarão os dados de que dispõem, e talvez não possam tomar grandes liberdades", disse Ryan Calo, professor de Direito na Universidade de Washington. "Não prevejo que o Twitter venha a perder o rumo, mas o momento é de atenção".

Jonathan Zitrain, professor na escola de Direito da Universidade Harvard, define a questão como desafio e oportunidade para Macgillivray, que foi seu aluno. O executivo, conhecido como @amac, a assinatura de sua conta no Twitter, exerce uma função que pode influenciar o setor de Internet como um todo.

"Se @amac conseguir ajudar a definir um percurso, o Twitter pode servir como modelo de responsabilidade empresarial em uma internet na qual cada vez mais software e conteúdo estão sob o controle de grandes empresas", afirmou Zittrain em mensagem de e-mail. Ele acrescentou que o desafio para Macgillivray é "não só se tornar pioneiro de uma forma sábia de passar por isso mas implementá-la enquanto o uso do Twitter continuar a crescer explosivamente. É como realizar uma tarefa complicada de manutenção em uma turbina a jato enquanto o avião está em voo".

REPUTAÇÃO ABALADA

O Twitter encontrou certa turbulência nas últimas semanas, quando pareceu ter esquecido seus princípios. A companhia suspendeu por breve período a conta do jornalista inglês Guy Adams, que vinha usando sua presença no Twitter para criticar repetidamente a cobertura olímpica da rede de TV americana NBC, empresa parceria do Twitter.

Silenciar Adams causou indignação pública (expressada no Twitter, naturalmente), e a tarefa de explicar, pedir desculpas e amenizar danos coube a Macgillivray. No blog da empresa, ele admitiu que um funcionário do Twitter responsável por promover parcerias com grandes empresas vinha monitorando a conta de Adams e havia aconselhado a NBC a apresentar queixa à companhia. O Twitter, por sua vez, suspendeu a conta de Adams por uma violação de um dos termos de serviço da empresa --Adams havia usado o Twitter para publicar o endereço de e-mail de um executivo da NBC.

Macgillivray ordenou que a conta fosse desbloqueada e apresentou um pedido público de desculpas a Adams. Ele disse que era "inaceitável" que o Twitter vigiasse os tuítes, ainda que não tenha informado se o funcionário responsável pela violação foi ou não punido. "Não devemos e nem podemos estar envolvidos na monitoração pró-ativa e filtragem de conteúdo, não importa quem seja o usuário em questão", ele escreveu.

O pedido de desculpas explícito sobre a censura às críticas contra a NBC pode ter servido para evitar um processo contra a companhia. Macgillivray, afinal, é um advogado corporativo experiente.

Jim Wilson/The New York Times
Reunião do Twitter em San Francisco; Macgillivray é o terceiro da esquerda para a direita
Reunião do Twitter em San Francisco; Macgillivray é o terceiro da esquerda para a direita

OBSERVADOR E OBSERVADO

O entrevero revela parte da crise de identidade enfrentada pelo Twitter. O serviço tanto serve de megafone a excêntricos quanto como fonte valiosa de informações de negócios. E com valor de mercado de US$ 8 bilhões, sua estratégia de negócios vem sendo observada atentamente. A companhia recentemente introduziu novas maneiras de elevar seu faturamento publicitário, enquanto Wall Street aguarda sua abertura de capital.

Macgillivray insiste em que, como uma empresa de mídia convencional que trabalhe com distribuição de informações, o Twitter também estabelece separação firme entre o lado do dinheiro e o do conteúdo postado por usuários, em suas operações. Ele define o sistema como uma separação de poderes.

"Não queremos que interesses de negócios afetem nosso juízo quanto a conteúdo", argumentou. "Isso contraria nosso interesse empresarial. Contraria a confiança dos usuários no serviço".

Outras empresas de tecnologia e comunicações tropeçaram repetidamente em problemas de liberdade de expressão e privacidade. O Yahoo! forneceu informações que ajudaram as autoridades chinesas a condenar um jornalista, em 2005. O Google em 2010 saiu do mercado chinês depois que hackers daquele país roubaram códigos de software e violaram as contas de ativistas dos direitos humanos chineses no Gmail. O Google e o Twitter publicam relatórios anuais que revelam o número de pedidos de informações apresentados por autoridades nacionais. O Facebook, outras das grandes fontes de informações pessoais na Web, não o faz, e insiste no uso de nomes reais, o que, segundo seus críticos, pode colocar dissidentes e pessoas que expressem opiniões controversas em risco.

Macgillivray, 40, nascido em Toronto, estudou nas universidades de Princeton e Harvard. Trabalhou no Wilson Sonsini Goodrich & Rosati, um conhecido escritório de advocacia do Vale do Silício, e depois foi advogado do Google por seis anos, comandando, entre outras coisas, um processo ainda não resolvido sobre a digitalização de livros fora de catálogo pela companhia. Foi contratado pelo Twitter em setembro de 2009.

Desde então, o Twitter vem habilidosamente construindo uma reputação de proteção à liberdade de expressão, mesmo em suas formas mais impopulares. Defende vigorosamente o uso de pseudônimos. Permitiu que dissidentes dos países árabes e hackers ativistas como o grupo Anonymous utilizassem seus serviços. Enfrentou repetidas pressões dos governos de países nos quais opera.

INTERNET ´SUPRA-NACIONAL´

Sua política oficial, anunciada este ano quando o Twitter começou a expandir suas operações internacionais, é a de remover posts em países específicos somente sob pedido individual, e em caso de os posts violarem as leis nacionais.

No mês passado surgiu um confronto quando as autoridades indianas afirmaram que certas contas no Twitter estavam fomentando o ódio religioso e solicitaram que o Twitter as bloqueasse. O Twitter cancelou meia dúzia de contas que violavam as normas internas da companhia, a maioria das quais contas que imitavam o primeiro-ministro indiano.

Essa é uma realidade da era digital. Nações soberanas têm suas leis. Companhias de Internet têm suas regras.

Não é só no exterior que o Twitter nada contra a corrente. E a companhia nem sempre vence. Nos Estados Unidos, o governo venceu, em seu caso contra a companhia sobre o WikiLeaks. O Twitter foi derrotado em todos os seus recursos e recebeu ordem judicial de entregar ao Departamento da Justiça dados sobre três simpatizantes do WikiLeaks, entre os quais mensagens diretas que os três trocaram entre si no Twitter.

O Twitter afirma realizar esforços especiais para proteger a privacidade de seus usuários. As fotos postadas no Twitter, com ferramentas fornecidas pela empresa, não contêm informações adicionais tais como localização, a menos que o usuário opte explicitamente por inclui-las. Os dados de localização podem ser removidos com facilidade. Contas deletadas são apagadas completamente depois de 30 dias.

O Twitter informa os usuários quando as autoridades solicitam informações sobre eles, a não ser que um tribunal proíba que isso seja divulgado.

PALAVRAS DE DOMÍNIO PÚBLICO

Este ano, a maior batalha do Twitter acontece em um tribunal criminal do Estado de Nova York, que ordenou que a empresa entregue às autoridades todos os posts de um homem de Brooklyn acusado de conduta desordeira em um protesto do Occupy. O juiz Matthew Sciarrino Jr. concedeu liminar determinando que a empresa forneça os dados. O Twitter informou ao acusado no caso, Malcolm Harris, que de acordo com a decisão do juiz suas palavras não mais pertenciam a ele, pois ele as havia transferido ao Twitter para difusão mundial.

A equipe de Macgillivray recorreu na segunda-feira, alegando que os tweets são propriedade do usuário.

"Queremos ser o mais úteis que pudermos para as pessoas", disse o advogado. "E certamente pensamos naquilo que o Twitter representa para alguém que defenda crenças impopulares".
 
 
 
 
Fonte: Folha

 
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