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SAMSUNG DEVE PAGAR US$ 1,05 BILHÃO A APPLE POR INFRINGIR PATENTES

27/08/2012

A Samsung deverá pagar US$ 1,05 bilhão em indenizações à Apple após um júri determinar nesta sexta (24) que a empresa sul-coreana intencionalmente infringiu patentes de smartphones e tablets que pertencem à concorrente.

A decisão é o desfecho de um processo nos EUA do qual a companhia americana se saiu amplamente vitoriosa e que já se arrastava há cerca de 15 meses. Houve quatro semanas de audiências - iniciadas em julho e findadas no último dia 21.

A Apple denunciou a Samsung no ano passado por considerar que a empresa sul-coreana havia copiado deliberadamente o design de seus aparelhos para fabricar sua geração seguinte de telefones e lançar o tablet Galaxy Tab.

O júri, que acompanha o caso em uma corte federal em San Jose (Califórnia), determinou que a Samsung violou "intencionalmente" várias patentes da Apple, incluindo a tecnologia de zoom táctil própria de seus smartphones e do tablet iPad, segundo informou o "Washington Post".

A Samsung rechaçou as acusações e contra-atacou com outra denúncia no ano passado, na qual alegou que a Apple havia se apropriado sem autorização de sua tecnologia de telecomunicações 3G e de algumas características da câmera fotográfica para telefones, entre outras, uma infração de patentes e pagamentos derivados que se avaliou em mais de US$ 600 milhões.

PATENTES

As seis de sete patentes infringidas pela Samsung, na visão do júri, dizem respeito à aparência e ao modo de funcionamento dos dispositivos.

Funções como tocar para ampliar, pinçar para ampliar, pinçar para rolar e o efeito de elástico em rolagem de páginas foram copiadas do iOS pela Samsung, segundo a decisão.

Os jurados tiveram de entrar em um acordo após lerem 109 páginas de instruções e tomarem cerca de 700 decisões individuais, expressadas em um formulário de 20 páginas.

A decisão foi encontrada às 14h35 do horário local (18h35 de Brasília), por volta de 48 horas após o início das deliberações.

HISTÓRICO

A Apple exigia indenização de US$ 2,5 bilhões à Samsung, quem acusava de roubar da rival funções e elementos cosméticos do iPhone, do iPad e do sistema iOS.

A empresa coreana, por sua vez, pediu mais de US$ 422 milhões da Apple alegando infração de patentes.

Koh havia pedido para as empresas entrarem em um acordo extra-judicial --solicitação que não foi atendida.

Houve momentos de tensão ao longo do processo: no dia 16, por exemplo, Koh recebeu uma lista de 20 testemunhas que advogados da Apple tinham a intenção de convocar. "A não ser que você esteja fumando crack, sabe que essas testemunhas não serão chamadas", disse a magistrada.

As empresas também expuseram informações que não costumam divulgar.

Acredita-se que a decisão possa definir rumos que a indústria tecnológica deve tomar daqui para frente, como uma maior diversificação nos designs dos aparelhos.

O julgamento ocorreu na cidade californiana de San Jose, a cerca de 15 quilômetros da sede da Apple, que fica em Cupertino, no mesmo Estado.

A "cruzada" da Apple contra as fabricantes de aparelhos dotados do sistema Android, do Google, teve seu início simbólico em 2010, quando o então presidente-executivo Steve Jobs declarou a intenção de uma "guerra termonuclear" contra as companhias adversárias.

NA COREIA

Em um processo semelhante e envolvendo ambas empresas, um tribunal sul-coreano determinou também nesta sexta que a Apple e a Samsung interrompessem a venda de seus tablets e de seus smartphones de penúltima geração no país.

A corte asiática também aplicou multas às fabricantes: de US$ 35,3 mil à Apple e de US$ 22 mil à Samsung.
 
 
 
 
Fonte: Folha

 
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