O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) aumentou nesta sexta-feira (17) a multa diária à empresa Google Brasil por não remover vídeos no YouTube, plataforma da empresa, que caluniam o candidato a vereador Francisco das Chagas Francilino (PT). A multa passou de R$ 500 para R$ 5.000 para cada dia que os vídeos ficaram no ar após a decisão.
A empresa foi declarada culpada pelo juiz Henrique Harris Júnior, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, por manter o vídeo relacionado ao candidato no dia 7 de agosto. No entanto, a companhia não cumpriu o estabelecido.
Em comunicado do TRE à imprensa, Paulo Hamilton, juiz relator do processo, informou que o valor da multa não foi suficiente para que a empresa cumprisse a sentença em 1º grau. Segundo a decisão, ?o Google tem 24 horas, contada da publicação do acórdão para retirar os vídeos.?
A decisão é passível de recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Fonte: Uol