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CASO JAVA: PROCESSO DA ORACLE CONTRA GOOGLE VAI A JÚRI

02/05/2012

Passada a fase de depoimentos, que levou aos tribunais grandes nomes da indústria de TI como Larry Page, CEO da Google, Larry Ellison, presidente da Oracle, Eric Schmidt, presidente-executivo da Google, o julgamento do processo que a Oracle move contra a Google por violações de direitos autorais de patentes da linguagem de progremação Java, previsto para durar oito meses, entre esta semana na fase de deliberações do juri. Em jogo, mais de 1 bilhão de dólares, valor da indenização pedida pela Oracle.

A Oracle adquiriu a Sun há dois anos atrás, adquirindo os diretiros sobre a linguagem de programação Java, incluída no sistema móvel Android. Ontem (30/4), o advogado da Google, Robert Van Nest, reafirmou que o alto escalão da Sun apoiou o Android, e que a Oracle havia decidido contra a criação de um smartphone próprio. "O processo só foi registrado após a empresa ser mal-sucedida nessa tentativa", disse Van Nest.

O julgamento será constituído de três fases: a primeira será a escuta das queixas de direitos de cópia, depois as queixas de patente e então começam as discussão sobre os possíveis danos pelos quais a Oracle possa ser restituída. Esta semana, o júri decidirá, primeiro, se houve violação de direitos autorais, antes de ouvir evidências sobre quebra de patentes.

A Google argumenta que a linguagem de programação Java e as APIs são, essencialmente, duas partes da mesma coisa, e que as APIs não estão sujeitas a leis de direitos de cópia, pois a linguagem não esta sujeita às mesmas. A Oracle argumenta que as APIs são distintas e que o Google precisava de licença para utilizá-las.

A ação movida pela Oracle contra a Google é vista por muitas como um caso teste para saber se APIs (interfaces de programação de aplicativos) de softwares podem estar sujeitas aos direitos de cópia.
 
 
 
Fonte: Computerworld

 
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