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YOUTUBE PERDE DISPUTA JUDICIAL NA ALEMANHA

23/04/2012

A corte alemã decidiu que é obrigação do YouTube alertar os usuários de que o conteúdo enviado ao serviço são de direito autoral de uma empresa ou orgão do país. O veredito foi apresentado em uma ação de 2010 movida pelo GEMA (German Copyright Administration Act), grupo que representa escritores e músicos alemães.

 

O YouTube afirmou que não tem a obrigação de atuar de forma proativa, verificando todos os conteúdos publicados pelos usuários, algo que foi aceito parcialmente pela corte de Hamburgo. Porém, o tribunal determinou que o serviço de vídeos deve instalar filtros e mecanismos para proteger conteúdos com copyrights. Hoje, o site retira do ar vídeos em que há a quebra de direitos autorais, mas é preciso que o detentor deles entre em contato.

Este não é o primeiro entrave entre o YouTube e a justiça alemã. Em 2010 a Google foi condenada a pagar compensação à cantora Sarah Brightman, por considerar a empresa culpada na publicação de músicas da cantora no site de compartilhamento de vídeos. De acordo com a decisão da corte de Hamburgo, na época, a mensagem alertando o usuário de que "os vídeos enviados devem ser da autoria do usuário que o posta" não é o suficiente para ausentar de culpa a empresa.
 
 
 
 
Fonte: Adrenaline

 
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