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CONSELHO DA ANATEL APROVA EDITAL DE LEILÃO 4G

13/04/2012

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira o edital de licitação das faixas de frequência destinadas à Internet móvel de quarta geração (4G).

Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, o leilão deve acontecer até 10 de junho. As faixas de 4G operarão na frequência de 2,5 gigahertz (GHz).

Além disso, a agência licitará também faixas em 450 MHz para ampliação da cobertura móvel rural.

O relator do edital na Anatel, conselheiro Marcelo Bechara, ressaltou que a tecnologia 4G deverá estar disponível nas cidades que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Segundo ele, os vencedores das faixas deverão atender a todas as cidades que receberão jogos da Copa das Confederações até abril do ano que vem e "todas as sedes e subsedes da Copa do Mundo até dezembro do ano que vem", disse.

"Estamos oferecendo três faixas nacionais, podendo chegar a quatro. Queremos fomentar o modelo competitivo", disse Bechara durante a leitura de seu relatório.

A definição final dos preços mínimos das outorgas do leilão de 4G ainda depende de avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Nessa disputa, vencerá quem oferecer a maior outorga ao governo.

No caso do leilão de 450 MHz para área rural, o critério será o do menor preço para o usuário.

O edital estabeleceu ainda cotas mínimas de conteúdo nacional nos investimentos em aquisição de bens e produtos pelos operadores.

As cotas aumentarão gradativamente, passando de 60 por cento de 2012 a 2014 para 70 por cento de 2017 a 2022.
 
 
 
 
Fonte: Uol

 
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