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RAPIDSHARE CONSEGUE VITÓRIA E É DECLARADO LEGAL NA ALEMANHA

29/03/2012

Em uma virada de jogo, a suprema corte regional de Hamburgo, na Alemanha, declarou que o RapidShare opera legalmente no país, apesar das acusações da gravadora GEMA de que a empresa era uma distribuidora de pirataria na internet. Entretanto, o serviço de compartilhamento de arquivos baseado na Suíça precisará monitorar sites externos que publicam links do portal com conteúdos ilegais, segundo o Torrent Freak.

Durante os últimos anos, o RapidShare tem tomado medidas para evitar a proliferação de conteúdos que infringem direitos autorais em seu serviço de armazenamento, sendo a mais drástica e recente da empresa ter limitado bastante a velocidade dos downloads, chegando a uma taxa de transferência de 30 kb/s.

Duas semanas atrás, detentoras de direitos autorais disseram à imprensa que o RapidShare havia sofrido uma grande derrota na Justiça nesse caso. Entretanto, agora que a corte publicou sua decisão final, é o serviço que está comemorando vitória.

No veredicto, a corte regional de Hamburgo claramente afirma que o modelo de negócios do RapidShare é legal. "Pela primeira vez, a Justiça acompanhou nossa linha de argumentos em questões-chave e conferiu a legalidade do nosso serviço, assim como outras cortes já o fizeram há um considerável período de tempo. Esse resultado é significativo para nós", disse o CEO do RapidShare, Alexandra Zwingli.

A corte também determinou que o RapidShare deverá monitorar sites externos que divulgam links de conteúdos protegidos por direitos autorais e torná-los inacessíveis. Porém, a empresa não precisa barrar ou monitorar o que é armazenado no serviço.

"Isso é exatamente o que o RapidShare tem feito há anos. Se a Equipe Anti-Abuso identificar um link de download em tais páginas, o que indica claramente que o arquivo foi publicado ilegalmente nos servidores da empresa, ele será imediatamente bloqueado", segundo o CEO.
 
 
 
Fonte: IdGNow

 
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