Página Inicial



twitter

Facebook

  Notícia
|

 

ACORDO PODE APROVAR PL AZEREDO ´NAS PRÓXIMAS SEMANAS´

29/03/2012

 

Avança, aparentemente a passos largos, na Câmara um acordo para a votação em plenário do projeto de lei 84/99, mais conhecido como PL Azeredo, que trata de crimes cometidos com o uso da Internet.

A dimensão desse avanço pode ser percebida na convicção de alguns parlamentares de que o projeto de lei poderia ter sido votado diretamente no plenário ? está em regime de urgência ? ainda na sessão da terça-feira, 27/3.

O acerto prevê a apresentação de um novo relatório na Comissão de Ciência e Tecnologia, no qual o projeto seria ? mais uma vez ? despido de boa parte de seus artigos.

Nesse caso, pontos polêmicos que ainda permaneceram na proposta mesmo ao longo de 12 anos de modificações, seriam retirados. Assim, o projeto se tornaria mais voltado para crimes cibernéticos ligados à segurança nacional e militar.

A costura desse entendimento foi formalmente anunciada nesta quarta-feira, 28/3, durante a instalação da comissão especial que vai discutir o projeto do Marco Civil da Internet.

?Estamos buscando com o deputado Azeredo um entendimento na legislação criminal?, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ao sustentar que o acerto permitirá a votação ?nas próximas semanas?.

Segundo ele, Eduardo Azeredo (PSDB-SP), atualmente na presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, já sinalizou aceitar o acordo, que implica na retomada dos pontos a serem retirados do PL 84/99 na discussão do PL 2793/2011 ? apresentado no ano passado como alternativa, bem mais enxuta, ao substitutivo de Azeredo.


 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
Indique esta notícia Indique esta notícia para um amigo

Início Notícias  | Voltar