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COMPRA DA MOTOROLA PELO GOOGLE É APROVADA PELA UNIÃO EUROPEIA

14/02/2012 01:00:00

Os reguladores europeus deram luz verde ao Google para assumir a Motorola Mobility.

O acordo de 12,5 bilhões de dólares enfrentou forte oposição de defensores dos programas open-source e de direitos dos consumidores, mas a Comissão Europeia anunciou nesta segunda (13) que a aquisição pode ir em frente, sem condições.

Ao comprar a Motorola Mobility, o Google irá ganhar o controle de cerca de 17 mil patentes de smartphones, incluindo algumas "essenciais", mas a Comissão aprovou a transação após sua investigação mostrar que não iria alterar significativamente a situação do mercado em relação aos sistemas operacionais e de patentes de smartphones.

Patentes essenciais, tais como 3G ou GSM (Global System for Mobile Communications), são aquelas necessárias para que smartphones operem de acordo com os padrões da indústria. Como são cruciais para todos os players no mercado, organizações que definem esses padrões exigem os detentores dessas patentes as licenciem a quaisquer terceiros interessados, ​​em condições justas, razoáveis ​​e não discriminatórias. A Comissão Europeia espera que o Google siga esses princípios.

"Ficaremos de olho"
Ao aprovar a fusão, um membro da Comissão, Joaquín Almunia, advertiu que "a Comissão continuará a manter um olhar atento sobre o comportamento de todos as empresas do setor, particularmente na utilização cada vez mais estratégica de patentes." Falando em Paris na sexta-feira, ele também disse que ele estava preparado para usar todas as medidas disponíveis, tais como multas de até 10% do volume de negócios global de uma empresa, para fazer valer as regras.

O Google se comprometeu a licenciar suas patentes recém-adquiridos da Motorola em termos justos. No entanto, em uma carta aos órgãos reguladores, a empresa também enumerou as exceções em que abandonaria essa promessa e iria partir para vias judiciais.

Para o expert em patentes Florian Mueller, a carta não muda nada: "O Google está basicamente dizendo que vai fazer exatamente o que a Motorola vinha praticando".

A Comissão europeia cooperou com uma série de autoridades de concorrência, em particular com o Departamento de Justiça dos EUA, que deverá dar a sua própria aprovação até final desta semana.
 
 
 
 
Fonte: Computerworld

 
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