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EXTRADIÇÃO DO FUNDADOR DO MEGAUPLOAD PARA OS EUA PODE VIRAR LONGA BATALHA LEGAL

26/01/2012 01:00:00

O pedido de extradição do fundador do Megaupload, Kim ?Dotcom? Schimtz, apresentado pelos Estados Unidos, pode resultar em uma batalha legal ?longa e complexa? conforme as leis da Nova Zelândia, dizem advogados.

Dotcom, que tem nacionalidade alemã, ficará sob custódia na Nova Zelândia até 22 de fevereiro, quando ocorrerá a audiência sobre a extradição para os EUA, onde é acusado de promover pirataria e violar leis de direito autoral.

De acordo com Grant Illingworth, advogado neozelandês, a extradição ?poderá demorar tempo considerável?, já que ambas as partes tem direito à apelação e revisão de procedimentos.

Segundo as leis do país, é preciso que a acusação mostre provas suficientes que justifiquem a violação das leis de direito autoral pelos suspeitos. ?O juiz deve decidir se existe um caso prima facie que justifique a prisão de uma pessoa, se a ofensa ocorreu na Nova Zelândia. Caso contrário, a pessoa é libertada?, explicou.

A lei de extradição de 1970 acordada entre Estados Unidos e Nova Zelândia dá aos americanos 45 dias da data em que Dotcom foi preso para que seja feito o pedido de extradição.

David McNaughton, o juiz que negou liberdade sob fiança ao fundador do Megaupload, disse que não poderia avaliar se os EUA tinham um caso forte o bastante contra Dotcom, nem se o acusado tinha elementos suficientes para defesa. ?Tudo o que posso dizer é que parece haver uma defesa discutível, pelo menos no que diz respeito à violação de direitos autorais?, escreveu na sentença.

Para Douglas McNabb, advogado americano especializado em defesas de extradição, a acusação americana é obrigada a demonstrar uma causa provável; já os advogados de Dotcom podem argumentar que necessitam de tempo para investigar o processo e mostrar que a causa provável não foi atendida.
 

Liberdade negada

Um tribunal da Nova Zelândia negou nesta quarta (25) a liberdade sob fiança ao fundador do portal web Megaupload.com, Kim Dotcom, que permanecerá na prisão até 22 de fevereiro, enquanto as autoridades dos Estados Unidos buscam sua extradição acusando-o de pirataria em massa.

O juiz David McNaughton disse estar preocupado que Dotcom, também chamado de Kim Schmitz, pudesse fugir do país se liberado sob fiança.  ?Com determinação suficiente e recursos financeiros, o risco de fuga permanece real e é uma séria possibilidade que eu não posso ignorar?, escreveu McNaughton na sentença. Segundo a ?TVNZ?, o advogado de Dotcom, Paul Davison QC, afirmou que vai apelar da decisão na Suprema Corte do país assim que possível.

Os outros três suspeitos ligados ao Megaupload que foram presos junto com Dotcom --Bram van der Kolk, and Mathias Ortmann e Finn Batato -- terão suas audiências ainda nesta quarta (25), segundo o site neozelandês ?Stuff?. Mais dois suspeitos foram presos no domingo (22), depois da primeira etapa da ação.

Entenda o caso

Na quinta-feira (19), o FBI (polícia federal norte-americana) bloqueou acesso ao site de compartilhamento de arquivos Megaupload ? a página tem mais de 150 milhões usuários registrados, 50 milhões de visitantes diários e soma 4% de todo tráfego da internet mundial. De acordo com o FBI, o site ?promove a distribuição em massa? de conteúdo protegido por direitos autorais, causando prejuízos de US$ 500 milhões aos seus afiliados. Em resposta, os hackers do Anonymous atacaram sites do governo e de gravadoras, tirando-os do ar.
 

O fundador do site teve prisão preventiva decretada e a Justiça da Nova Zelândia congelou o equivalente a R$ 15,6 milhões em bens do acusado no país. Seis dos sete suspeitos de operarem o Megaupload e sites relacionados foram detidos; um suspeito está foragido.

Prisão

Kim Schmitz (que fez 38 anos na prisão, no último sábado) foi preso pela polícia em sua casa na cidade de Auckland e, segundo as autoridades, estava trancado em uma sala cofre e com uma espingarda de cano cortado. De acordo com Grant Wormald, detetive da polícia de Auckland, o fundador do Megaupload tentou se esconder em uma sala fortificada (bunker) quanto notou a chegada das autoridades.

?Ele ativou uma série de mecanismos eletrônicos para fechar portas. Quando a polícia neutralizou as fechaduras, ele se trancou dentro da sala cofre?, disse Wormald. Quando conseguiram abrir a sala, as autoridades encontraram Dotcom com uma espingarda de cano cortado. ?Definitivamente não foi tão simples quanto bater na porta da frente e entrar?, comentou o policial.

As autoridades confiscaram ainda vários veículos de Dotcom, entre eles um Cadillac rosa de 1959 e um Rolls Royce Phantom.

?Indústria do crime?

O FBI definiu os negócios de Kim Schmitz, com casa na Nova Zelândia e Hong Kong, como ?indústria do crime?. ?Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes ? disponíveis no site antes do lançamento ?, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento?, diz o órgão.

De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.

Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o ?descaso? da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado.
 
 
 
Fonte: Uol

 
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