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OI PEDE À ANATEL QUE ANULE REGRA DE METAS DE QUALIDADE DA INTERNET

16/01/2012 01:00:00

A Oi enviou um pedido para a Anatel solicitando a anulação das metas de qualidade em vários serviços prestados, tanto na telefonia fixa quanto na móvel. Seu objetivo é eliminar 25 artigos que regulam a qualidade dos serviços, como por exemplo a garantia de entregar pelo menos 20% da velocidade contratada.

Outras normas que a operadora quer anular referem-se a percentuais e variação de latência, perda de pacotes e até mesmo a velocidade média oferecida, que deve ser de 60% em relação ao plano adquirido pelo consumidor. A Oi também quer acabar com os critérios de qualidade de seus serviços móveis, como a exigência de que as chamadas se completem e a de que torpedos SMS cheguem em até 60 segundos após o envio.


O pedido foi apresentado à de Serviços Privados (SPV) da Anatel e os brasileiros têm 13 dias a partir de hoje para opinarem junto à agência. Para fazer isso, é preciso enviar um e-mail com a manifestação para o endereço spv@anatel.gov.br ou enviar uma carta ao escritório regional na sua cidade. Os endereços estão disponíveis no site da Anatel.

A solicitação da Oi vem em resposta às novas metas de qualidade para banda larga fixa e móvel,
aprovadas em outubro. A decisão impõe que as velocidades mínimas não podem ser inferiores a 20% da velocidade contratada pelo assinante, percentual que crescerá para 40% em dois anos. Além disso, a velocidade média exigida será de 60% no primeiro ano, chegando a até 80% nos meses seguintes.

Várias entidades civis começaram a se manifestar contra a solicitação. ?Seria patético a Anatel recuar e mudar de posição três meses depois. A Oi demonstra não ter apreço pela qualidade e os direitos do consumidor e merece ser criticada?,
diz João Brant, do Intervozes ? Coletivo Brasil de Comunicação. A entidade tem uma reunião marcada para a próxima segunda-feira (16/01), mas afirmou que já fez alguns acertos e irá apresentar contra-argumentos.

?A sociedade tem que responder e contra-argumentar em defesa da qualidade dos serviços. Mesmo que implique em investimentos, é uma melhoria no serviço prestado?, afirma o superintendente da SPV, Bruno Ramos.

Para a Oi, os direitos do consumidor não podem ser convertidos em metas, acrescentando que ?não é prática internacional? o estabelecimento de metas nas ofertas de banda larga. A operadora defende a adoção de um sistema de medição feito por uma entidade independente.
 
 
 
Fonte: Adrenaline

 
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