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ANATEL VAI EXIGIR P&D LOCAL EM LEILÕES, MAS AGUARDA GOVERNO

06/01/2012 01:00:00

 

A Anatel vai manter exigências relacionadas à produção nacional em seus editais de radiofrequências, mas aguarda a posição do governo sobre as alterações na política de fomento à pesquisa e desenvolvimento, especialmente na Portaria 950 do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Segundo o presidente da agência, João Rezende, mesmo no edital da faixa de 2,5 GHz haverá previsão de investimento em infraestrutura em longa distância e condicionantes de conteúdo local. Mas com perfil diferente do que foi previsto na faixa de 3,5 GHz, por exemplo.

?No caso especifico do LTE não temos produção nacional, então isso pode inviabilizar inclusive o fornecimento. O que está se fazendo é uma revisão da Portaria 950?, explicou Rezende ao questionar, nesse caso, a viabilidade dos 30% de compras locais previstos no edital de 3,5 GHz.

A Portaria 950 do MCT é de onde parte a definição sobre o que é produto com desenvolvimento no Brasil ? e consequentemente tem impacto em benefícios tributários e nas contrapartidas de P&D dos fabricantes. Bem como, no caso do edital, o que vale dentro daqueles 30%.

?Foi pedido para que a agência coloque isso no regulamento de P&D, mas o edital já vai levar em consideração. Terá condicionantes. Mas ainda não esta fechada qual é a visão do governo e a Anatel vai se adequar ao que o governo está pensando sobre isso?, diz o presidente da Anatel.

No mais, apesar do chorume tradicional de potenciais compradores às vésperas de leilões, Rezende aposta que haverá disputa pela faixa de 2,5 GHz ? e pelo menos um interessado em levar os 450 MHz, fatia em que não há preocupação com a arrecadação.

?A preocupação no 450 MHz é a infraestrutura, não é nem arrecadação. No caso do 2,5 GHz vai depender da disputa que tem nesse mercado, mas também está sendo trocado por algum investimento em infraestrutura de longa distância, no leilão.?

Para ?viabilizar?a faixa de 450 MHz, a Anatel deverá ?regulamentar uma TURL diferente, quase o tipo de uma VU-M, para financiar isso?, explicou Rezende, referindo-se ao papel que a tarifa de interconexão da rede móvel teve ? e tem ? nas redes de celular.


 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
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