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GOVERNO FEDERAL INCREMENTARÁ USO DA DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA

23/12/2011 01:00:00

O Ministério do Planejamento assinou nesta quinta-feira (22/3) com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) um acordo de cooperação técnica para desburocratizar e modernizar a administração pública federal. O termo propõe o uso da documentação eletrônica em todos os trâmites de processos por meio da implementação do Plano Nacional de Desmaterialização de Processos.

Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Delfino Natal de Souza, essa nova modalidade de gestão de documentos irá permitir que o gerenciamento de processos seja feita de forma totalmente eletrônica. ?Na prática, significa o reconhecimento de um documento digital. Significa nascer, ser encaminhado e decidido sem a utilização de papel?, explicou.

No entanto, essa modernização só ocorrerá com processos novos e não inclui a digitalização de documentos antigos. ?As ações para a implantação do plano serão feitas no trâmite de novas documentações?.

 

O acordo tem duração de três anos e prevê a criação de normas, a implantação de projeto piloto e a definição de padrões, metodologias e soluções tecnológicas para a disseminação da desmaterialização de processos. Também estão previstas no termo de cooperação a capacitação de servidores públicos que atuam na área de documentação, como os que trabalham em protocolos e secretarias.

Para o diretor-Presidente do ITI, Renato Martini, embora o tema ainda seja visto como algo muito novo e sem muita profundidade técnica, não há mais tempo a perder. ?Na Europa e nos Estados Unidos já há movimentos bastante consolidados para que se trabalhe apenas com documentos eletrônicos. Trata-se de um acordo importantíssimo onde, paulatinamente, iremos propor o marco normativo, o projeto piloto para adequações e padrões, metodologias e aplicações tecnológicas?, ressaltou.

Participaram da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica o secretário da SLTI, Delfino Souza, o diretor-presidente do ITI, Renato Martini, o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, o assessor Técnico do ITI, Antônio Borba Cangiano, o diretor do Departamento de Integração de Sistemas de Informação da SLTI/MPOG, Corinto Meffe, e o servidor do MPOG, Marcelo Martins Villar.
 
 
 
Fonte: Computerworld

 
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