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JAILBREAKING: LIBERDADE PARA O CONSUMIDOR OU CAMINHO LIVRE PARA A PIRATARIA?

05/12/2011 01:00:00

Uma pergunta, caro leitor: você fez jailbreak em seu iPhone? Instalou a custom firmware em seu PlayStation 3?

Essa é uma questão que ecoa em diversos fóruns e canais tecnológicos em todo o mundo. No Brasil, não é exceção: segundo um artigo já antigo, publicado em 2009 no jornal The New York Times, aproximadamente 7% dos usuários de iPhone no mundo fizeram jailbreak - o que equivale a aproximados 2.3 milhões de aparelhos, falando globalmente.

Nos Estados Unidos, o destravamento do iPhone já deixou de ser crime. A Electronic Frontier Foundation, entidade sem fins lucrativos de direito digital, ganhou na Justiça a prerrogativa que confere ao usuário a propriedade completa sobre o bem que ele compra - inclua nisso o ato de fazer jailbreak em um sistema fechado como o iOS. A EFF agora quer estender esse benefício aos consoles, conforme divulgação de documento oficial da entidade sobre dispositivos que eles desejam retirar das normas de proteção aos direitos digitais norte-americanas (baixe o PDF aqui).

Em outras palavras: seus video games podem, logo, ser destravados, sem que você viva sob o medo de um processo judicial - como no começo do ano, quando o hacker George "GeoHot" Hotz foi processado pela Sony por ter descoberto e publicado formas de aproveitar uma brecha de segurança do PlayStation 3.

Vale citar: aqui no Brasil, o ato de destravamento já é permitido em lei (Lei nº 9609, de 1998 - a chamada Lei do Software), salvo o preceito de que você não use deste artifício para rodar artigos pirateados ou ganhar dinheiro com isso, o que, trocando em miúdos, ainda configura pena prisional para alguns camelôs de centros comerciais como a rua 25 de março, em São Paulo.

Isso dito, o Olhar Digital abre a discussão para o leitor: na sua opinião, o jailbreak significa a libertação dos direitos do consumidor, frente às empresas que fazem de tudo para fechar seus sistemas? Ou seria o destravamento apenas outro argumento em defesa da pirataria?


Fonte: Olhar Digital

 
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