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ANATEL LIMITA TRANSPARÊNCIA NA REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

02/12/2011 01:00:00

Não durou incólume por uma semana a disposição de maior transparência da Anatel com a transmissão em tempo real da reunião do Conselho Diretor. Logo na abertura da segunda experiência nesse novo modelo, nesta quinta-feira, 01/12, foi anunciada uma importante mudança na metodologia da reunião, na qual a maioria dos processos foi aprovada, sumariamente.

?Percebemos que se fosse mantida a metodologia da outra reunião, levaríamos 12 horas para concluir os trabalhos?, justificou o presidente da Anatel, João Rezende, ao explicar porque resolveu adotar o novo sistema. Com isso, dos 110 processos na pauta da reunião do colegiado, 62 foram superados nos primeiros dois minutos, simplesmente por terem sido considerados aprovados por unanimidade e, portanto, sem qualquer menção aos temas tratados durante a sessão.

Nesses casos, segundo o presidente, quem estiver interessado em conhecer o voto vencedor - portanto, o voto do relator, já que a ?unanimidade? significa que os demais acompanharam o relator - terá oportunidade de acessar uma cópia a ser disponibilizada ao fim da reunião.

A ressalva prevista nesse novo sistema é que cada conselheiro pode destacar aqueles processos que entender relevantes de serem mencionados, tanto de sua própria relatoria como podem indicar aqueles dos demais colegas.

O resultado prático, portanto, é que a maior parte da reunião ?aberta? não foi conhecida pelos espectadores que a acompanharam. Descontando-se as prorrogações de prazo ou os que foram retirados de pauta, dos 110 itens originais, apenas 13 foram efetivamente analisados em público.

Eles se referem a um processo destacado pelo conselheiro Rodrigo Zerbone, dois de Jarbas Valente, dois de Marcelo Bechara e os oito casos que estavam com a conselheira Emília Ribeiro - dela, apenas os processos de outorga de SCM estavam na lista dos sumários.


 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
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