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IDEC QUER QUE INTERNAUTAS PRESSIONEM ANATEL SOBRE QUALIDADE DA BANDA LARGA

24/10/2011 01:00:00

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) convida os usuários a juntarem-se a ele em sua campanha para melhorar o acesso à Internet no País. Carta divulgada em seu site solicita à Anatel a estipulação de metas de qualidade a serem cumpridas pelos provedores.

A ideia é que os internautas encaminhem o manifesto para a Agência toda quinta-feira, quando o Conselho Diretor se reúne. O Idec defende, além de regras de atendimento e de velocidade para a rede, o abatimento na conta proporcional à velocidade não entregue, ferramentas para que o consumidor possa medi-la e mecanismos para evitar a sobrecarga na rede.

?Infelizmente, há uma enorme pressão dos provedores de banda larga pela aprovação de uma regulação fraca. Precisamos nos manifestar para que a agência não atenda apenas os interesses das empresas?, diz o Instituto. "Para que o direito do consumidor prevaleça sobre os abusos das empresas prestadoras do serviço de banda larga, são necessários padrões firmes de qualidade da conexão", complemente sua advogada, Veridiana Alimonti.

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O Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia foi à consulta pública em agosto e o texto final deve ser votado em breve pela Anatel. Ele obriga as companhias com mais de 50 mil assinantes a entregar aos consumidores pelo menos 60% da velocidade contratada - bem mais que os 10% atuais - e estabelece que o número de reclamações mensais recebidas não pode ser maior que 2% do total de acessos em seu serviço.

Vale lembrar que a SindiTeleBrasil, o sindicato que reúne as empresas de telefonia, é contrário à proposta, pois alega que um modelo de aferição não pode isolar o ambiente a ser avaliado. Em suma, acredita que a medição não deve ser feita a partir do computador do usuário, pois ele pode ter baixa capacidade de processamento ou estar infectado, o que pode resultar em uma conclusão que não reflita a realidade.
 
 
 
 
Fonte: IdGNow

 
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