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ANATEL PRORROGA CONSULTA DO PGMC POR MAIS 15 DIAS

07/10/2011

A Anatel prorrogou, por mais 15 dias, a consulta pública sobre o Plano Geral de Metas de Competição. Apesar de pedidos da Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, e de outras entidades para um prazo maior, o colegiado decidiu encerrar o prazo em 23 de outubro.

Com o novo prazo, a dúvida é se haverá quorum no Conselho Diretor para uma decisão, uma vez que o mandato do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, se encerra em 5 de novembro.

Ele pode ser reconduzido, assim como o governo pode indicar novos nomes tanto para a vaga de Sardenberg como para a do ex-conselheiro Antônio Bedran, até agora não preenchida. Os nomes, no entanto, precisam passar pelo crivo do Senado Federal.

No Futurecom 2011, o presidente da Aantel, Ronaldo Sardenberg, ao falar do PGMC, defendeu a instituição de uma entidade independente e autorregulada para tratar da oferta e aquisição de infraestrutura. Segundo o executivo, essa entidade segueria o exemplo bem-sucedido adotado no sistema de portabilidade numérica, em vigor há três anos.


 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
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