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PROPOSTA PARA AVALIAÇÃO DA BANDA LARGA NO BRASIL NÃO TEM PARALELO NO MUNDO

13/09/2011

A experiência internacional mostra que em nenhum país com mercado regulado desenvolvido de telecomunicações foi implantada regulamentação para atingir padrões de qualidade para a banda larga, como vem sendo proposto no Brasil. A constatação foi feita pela Price Waterhouse Coopers (PwC) no seminário Modelo de Avaliação da Qualidade de Acesso à Internet em Banda Larga, promovido pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), no início de setembro.

O benchmarking feito pela Price envolveu dez países com marcos regulatórios desenvolvidos - entre eles Estados Unidos, Inglaterra, Nova Zelândia e Índia - que concentram 80% dos clientes de banda larga no mundo. A iniciativa dos órgãos reguladores desses países, de acordo com os representantes da PwC, Maurício Giusti e Tom Mowat, foi a de estimular a transparência na divulgação de dados sobre o desempenho das redes de banda larga, permitindo ao consumidor fazer sua escolha.

Com pouca variação entre os modelos, nos países analisados optou-se por apresentar relatórios, em sua maioria anuais, elaborados por empresas independentes, contratadas especificamente para esse fim. Os representantes da Price afirmaram, durante sua exposição, que já é possível observar melhora na qualidade dos serviços como resultado dessa maior transparência. Segundo eles, a transparência tem sido adotada para diminuir a intervenção do regulador, gerando uma pressão positiva para que a qualidade se mantenha em níveis elevados.

Ao abordar a questão do impacto regulatório na qualidade dos serviços, a PwC avaliou que não se pode estabelecer uma relação clara e direta entre o nível de regulamentação, sua eficácia e o impacto sobre a concorrência. Relataram, no entanto, que, na Nova Zelândia e no Reino Unido foi observado um melhor desempenho da qualidade da banda larga nos últimos meses, exigindo apenas níveis moderados de transparência dos provedores de serviço.

Dos dez mercados analisados pela PwC, apenas a Índia implantou a obrigatoriedade de relatar o desempenho em serviço, o que ainda não representa uma regulamentação oficial dos níveis de qualidade. Segundo a consultoria, o órgão regulador do Reino Unido (Ofcom) possui um modelo voluntário, que é o mais abrangente e eficaz se comparado com os demais modelos de outros países estudados nesse relatório.?
 
 
 
 
Fonte: Idgnow

 
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