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GOVERNO DEIXARÁ DE ARRECADAR R$ 4 BI COM DESONERAÇÃO EM FIBRAS

01/09/2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, explicou nesta quarta-feira como funcionará o mecanismo de desoneração para a cadeia de construção de redes de fibra óptica, anunciado ontem.

O Ministério das Comunicações vai receber e fazer a habilitação das propostas, e encaminhar à Fazenda. O modelo já funciona para o setor de redes de energia. O governo estima que deixará de arrecadar R$ 4 bilhões com a medida.

Para ter a proposta enviada à Fazenda, a empresa terá de se comprometer, antes de receber o incentivo, a construir redes em locais menos atrativos economicamente, como Norte e Nordeste, as regiões com menos infraestrutura de redes para banda larga.

"Vamos dificultar aqueles que só querem investir em regiões desenvolvidas", disse Bernardo, após audiência pública no Senado.

PROVEDORES

O ministro afirmou ainda que o governo busca uma revisão da norma que trata de provedores de internet que não prejudique as empresas já estabelecidas no setor e a diversidade de oferta do serviço.

A revisão pode abrir a atividade para grandes empresas de telecomunicações, colocando em risco isonomia de competição no mercado dos provedores.

Bernardo reforçou que para o Plano Nacional de Banda Larga o consumidor não terá de pagar pelo serviço de provedor.

PNBL

Sobre o plano, Bernardo disse que as primeiras conexões ao consumidor não devem atrasar e a previsão para fim de setembro está mantida.

O ministro diz esperar que em quatro anos o plano de oferecer 1 mbps (megabit por segundo) a R$ 35 esteja aprimorado, com velocidade maior e preço inferior.
 
 
 
 
Fonte: Folha

 
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