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TUNÍSIA VETA ACESSO A SITES PORNOGRÁFICOS

16/08/2011

A justiça tunisiana confirmou nesta segunda-feira (15) a proibição do acesso a sites pornográficos no país, rejeitando o pedido da ATI (Agência Tunisiana da Internet), informou à France-Presse o advogado Moneem Turki.

"O tribunal de apelo confirmou a decisão de primeira instância para obrigar a ATI, como pessoa jurídica, a censurar todos os sites pornográficos", explicou.

"Apesar de a advogada da ATI ter mostrado provas de que a agência não tinha os recursos financeiros e técnicos necessários para a aplicação desse julgamento, o tribunal nos deu razão", completou Moneem Turki, um dos três advogados que defendiam a proibição do acesso a esses sites.

Em maio, o tribunal de primeira instância de Túnis pediu para que a ATI bloqueasse o acesso a todos os sites pornográficos, após a queixa desses três advogados, que alegam que esses sites apresentariam um perigo para a juventude e seriam contrários aos valores do islã.

A ATI tinha apresentado recurso. "Não vou mais filtrar e me recuso a usar material de filtragem em casa", disse o dirigente da agência Moez Chakchouk, em declarações divulgadas em diversos sites tunisianos.

"Apenas pedimos para proteger as nossas crianças. Se eles querem descobrir o mundo do sexo, que seja de forma saudável e a partir de uma determinada idade", justificou Moneem Turki.

A ATI anunciou que iria recorrer no tribunal de cassação, mas Turki avisa que "o recurso não é suspensivo, portanto a ATI será obrigada a aplicar desde já a decisão do tribunal de apelo".
 
 
 
 
 
Fonte: Folha

 
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