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SENADO ADIA VOTAÇÃO DE PLC 116 PARA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

12/08/2011

A votação do projeto de lei PLC 116, que amplia o mercado de TV por assinatura no Brasil, foi adiado mais uma vez no Senado. A proposta deverá ir a plenário na próxima terça-feira, 16/8.

O projeto, que unifica os serviços de TV paga e permite entrada das teles nesse mercado, estava na pauta de votação do plenário de ontem, (10/8), mas foi retirado a pedido do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Ele quer mais informações do governo federal sobre a matéria antes de votar seu mérito.

O adiamento contraria a solicitação feita pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No encontro, ela havia pedido celeridade para a votação do projeto.

O PLC 116/2010 abre o mercado de TV a cabo às empresas de telecomunicações e introduz um sistema de cotas para a produção audiovisual regional e nacional. Ele já foi tema de uma audiência pública no semestre passado que reuniu cinco comissões do Senado.
 
 
 
 
Fonte: Computerworld

 
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