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MEDIDAS DE INCENTIVOS PARA TELECOM ESTÃO EM FASE FINAL

10/08/2011

O governo federal deverá concluir entre final deste mês e início de setembro um plano com medidas para desonerar equipamentos de telecomunicações fabricados no Brasil para construção de redes de fibra óptica. 

Segundo informou o ministro de Comunicações, Paulo Bernardo, as negociações com as outras pastas do governo estão em fase final. Após sua elaboração, o regime tributário seguirá para o Congresso Nacional.

A iniciativa do governo de criar um regime tributário especial para fabricantes de telecomunicações é para massificar a banda larga no Brasil. Hoje o País tem uma boa distribuição de backbones nacionais, mas uma carência de infraestrutura regional que interligam os municípios para levar acesso até a casa dos consumidores.

Paulo Bernardo esperava incluir os incentivos para o setor no Plano Brasil Maior, nova política industrial, lançada no começo de agosto. Entretanto, as negociações para fechamento das medidas não foram concluídas a tempo. 

O governo estuda desoneração de PIS-Cofins e redução de IPI para a produção local de equipamentos de telecom para redes. O ministro não sabe ainda se o novo regime será enviado ao Congresso Nacional por meio de Medida Provisória (MP).

Durante visita a São Paulo, Paulo Bernardo, comentou que a nova política industrial que o governo está implantando para incentivar a fabricação nacional é uma forma aumentar a defesa do Brasil contra as intempéries do mercado.

O ministro destacou que o País tem uma demanda interna aquecida e mencionou que telecomunicações é um setor que tem muito espaço para crescer por causa da expansão da banda larga.

"A construção de novas redes é um amortecedor contra a crise", disse Paulo Bernardo durante a abertura da ABTA 2011, que aconteceu nesta terça-feira, 9/8. Ele participou do painel "Inovação e desregulamentação: os caminhos para o crescimento".
 
 
 
 
Fonte: Computerworld

 
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