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BRASIL ABRE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SATÉLITE BRASILEIRO

15/07/2011

A Agência Nacional de Telecomunicações aprovou na tarde desta quinta-feira, 14/7, a abertura de licitação, na modalidade de concorrência pública, para direitos de exploração de satélite brasileiro para transporte de sinais de telecomunicações.

Segundo o orgão regulador, até quatro novos satélites brasileiros poderão entrar em operação nos próximos cinco anos, ocupando posições orbitais em coordenação ou notificação em nome do Brasil ante a União Internacional de Telecomunicações (UIT).

A nova licitação possibilitará aumentar a capacidade satelital brasileira para atender às atuais demandas no setor e àquelas antecipadas em função de grandes eventos, tais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, entre outros projetos.

O edital de licitação para conferir direito de exploração de satélite brasileiro estará disponível para consulta na página da Anatel em 19/7. Para participar da licitação, os interessados devem adquirir o edital com a Comissão de Licitação, situada no 9º andar do Bloco E, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, Brasília ? DF.

Nessa licitação, além das posições orbitais e faixas de frequências não planejadas, as interessadas poderão escolher posições orbitais e faixas de frequências associadas aos planos dos Apêndices 30, 30A e 30B do Regulamento de Radiocomunicações da UIT. 

Os satélites deverão cobrir 100% do território brasileiro e dedicar parte da capacidade para atender ao mercado brasileiro. Os direitos de exploração serão conferidos por 15 anos, prorrogáveis uma única vez. Uma mesma empresa poderá obter até dois dos quatro direitos licitados.

O edital de licitação para o direito de exploração de satélite brasileiro foi objeto da Consulta Pública n.° 10, de 15 de fevereiro de 2011.
 
 
 
 
Fonte: Computerworld

 
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