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WIKILEAKS PODE PROCESSAR MASTERCARD E VISA POR EMBARGO

05/07/2011

A empresa que processa os pagamentos do portal WikiLeaks está preparando uma ação legal contra a Visa Europe, MasterCard Europe e outras empresas de crédito devido ao término dos contratos das companhias com o site após a divulgação de segredos diplomáticos do governo dos EUA, em novembro de 2010.

A DataCell, empresa islandesa de armazenamento de dados e hospedagem de sites, quer que a Visa Europe e a MasterCard Europe permitam o processo de pagamentos, incluindo as doações para o portal, de acordo com o advogado da financeira Sveinn Andri Sveinsson.

O advogado disse nesta segunda-feira (04/06) que está preparando dois processos civis e um reclamação para a Comissão Europeia quanto aos empresas de crédito.

A queixa será enviada à Comissão na próxima quinta-feira se as MasterCard Europe e a Visa Europe não se manifestarem, afirmou Sveinsson. O formulário alega que as empresas violaram os artigos 101 e 102 das leis de competição europeias, o que pode resultar em multa emitida pela Comissão.

A DataCell forneceu um portal de pagamentos para organizações como o WikiLeaks que não tinham contas corporativas para receber pagamentos via cartões. A empresa foi multada pelo cliente em razão do processamento de doações.

As doações e outras transações através do portal do DataCell foram processadas pelo Korta, o agente irlandês da Teller, provedora de serviços de pagamentos com base na Dinamarca. A reclamação da DataCell é que a Visa e a MasterCard solicitaram que a Teller parasse de processar doações para o WikiLeaks. A DataCell tinha um contrato com a Teller para processar os pagamentos, mas a empresa contratada cancelou o contrato em 7 de dezembro de 2010.

A Visa detém 67.6% do mercado europeu de cartões de pagamentos, enquanto a MasterCard tem 27,7%, e, de acordo com a queixa, isso constitui uma ?dominância coletiva de mercado?. Os efeitos anti-competitivos de recusar as doações para o WikiLeaks corrobora para discriminação entre clientes e distorce a competição, o que coloca a DataCell em desvantagem, consta na reclamação.

Um porta-voz da Visa disse que a companhia havia recebido uma carta sobre uma ação, mas não comentou o assunto. A MasterCard não tinha comentários. Sveinsson afirmou não ter sido contatado por nenhuma das empresas.

Sveinsson declarou que o WikiLeaks também está preparando dois processos, um na Islândia, em busca de compensação das companhias de cartão de crédito, e outro na Dinamarca, alegando a falha no contrato com a Teller.

Se a situação entre a MasterCard e a Visa não mudar, esse processos provavelmente terão início neste ano, após as férias das cortes islandesa e dinamarquesa, de acordo com Sveinsson.
 
 
 
 
Fonte: IdgNow

 
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