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REINCIDENTE, MICROSOFT TENTA REVERTER MULTA POR PRÁTICA ANTITRUSTE NA EUROPA

25/05/2011

A Microsoft voltou à corte nesta terça-feira (24/5) para apelar contra a multa de 899 milhões de euros (cerca de 2 bilhões de reais) a que foi imposta pela União Europeia. A decisão se deu em 2008, depois de uma década de batalhas legais ? que, aparentemente, não acabaram.

A pena, cujo montante foi um recorde para a época, veio após a gigante ter ignorado parecer da Comissão Europeia, que a alertara sobre os abusos que estava cometendo, aproveitando-se de sua posição privilegiada no mercado. Ela deveria, segundo a comissão, ajudar empresas de software a desenvolverem produtos para seu sistema operacional, o Windows.

A companhia já havia sido multada em 497 milhões de euros (aproximadamente 1,15 bilhão de reais) por práticas antitruste. O adicional de 899 milhões veio justamente por não cumprir com o que fora determinado. A Microsoft, porém, considerou o valor exagerado e, por isso, tenta alterá-lo.

Os advogados da gigante argumentaram que as informações que ela teria que revelar às rivais eram inovadoras e valiosas demais. O criador do Samba, Andrew Tridgell, porém, discorda:

?Para competir, a equipe do Samba só precisava de dados quanto ao modo como os computadores da Microsoft se comunicavam entre si?, disse. ?Não há nada de novo nisso. Todas as inovações da Microsoft já foram publicadas por seus pesquisadores ou estão no código-fonte de seus produtos. Não temos nenhum interesse em ver informações como essas?.

?Dados de protocolo e de interoperabilidade não têm valor intrínseco, mas a Microsoft os manteve em segredo só para liquidar seus rivais no mercado de servidores de grupo de trabalho?, complementou Karsten Gallof, presidente da Fundação Europeia pelo Software Livre.

Servidores de grupo de trabalho lidam com tarefas importantes para pequenas corporações, como impressões, assinaturas e permissões para o acesso a arquivos determinados.

?A Microsoft está agindo como um jogador que dobrou sua aposta e, agora que perdeu, quer o dinheiro de volta?, acusou Nicholas Kahn, da Comissão Europeia.

Uma decisão final para o julgamento só deve sair no segundo semestre deste ano.
 
 
 
 
Fonte: IdgNow

 
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