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TELEBRÁS PROMOVERÁ COMPETIÇÃO EM BANDA LARGA, DIZ SANTANNA

28/04/2011

A oferta da rede da Telebrás aos pequenos provedores de internet poderá servir para aumentar a competitividade no mercado de banda larga, segundo a opinião do presidente da empresa, Rogério Santanna. Ele fez a declaração durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Programa Nacional de Banda Larga PNBL. O executivo afirmou que os pequenos provedores disputam hoje apenas 9% do mercado.

?Hoje, cinco empresas dominam o mercado de banda larga no Brasil, sendo que três detêm mais de 80% do mercado?, disse. A Telebrás não deverá ofertar o serviço diretamente ao consumidor, mas às suas redes no atacado para os pequenos provedores. Santanna disse que atualmente no Brasil o número de acessos em serviço na telefonia fixa ? o único serviço de telecomunicações prestado em regime público ? é menor do que o número de acessos na telefonia móvel, que é prestado em regime privado. ?A questão central não é o regime de prestação do serviço, mas a competitividade no setor?, destacou.

Para o presidente da Telebrás os serviços devem continuar a ser prestados em regime privado. Foi uma resposta à advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Veridiana Alimonti, que defendeu a prestação do serviço em regime público. Também presente na audiência pública, Veridiana afirmou que o PNBL tem ?graves insuficiências?. Para a advogada do Idec, o maior problema do programa do governo é não considerar a internet de banda larga como um serviço essencial, a ser prestado em regime público.

Segundo Veridiana, no regime público, podem ser impostas às prestadoras obrigações de universalização e de continuidade, e pode haver controle de preços e tarifas pelo governo. ?O programa não prevê a alteração do regime em que o serviço é prestado?, disse. Ela afirmou que um decreto da Presidência da República seria suficiente para promover a alteração, não sendo necessária mudança na legislação do setor.

Secretário pede aprovação de MP que desonera modens

Durante a audiência pública, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nelson Akio Fujimoto, pediu a aprovação da Medida Provisória (MP) 517/00, que prevê a desoneração de modens, para a implementação do PNBL. Fujimoto falou também das desigualdades social e regional no acesso à internet. ?Mais de 90% da classe A tem acesso à internet. O desafio é ampliar o uso nas classes C, D e E?. Ele ressalta ainda a concentração de computadores e conexões à internet nas regiões Sul e Sudeste.
 
 
 
 
Fonte: Computerworld

 
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