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DECISÃO SOBRE O PROCESSO DA ORACLE CONTRA A GOOGLE FICA PARA NOVEMBRO

25/04/2011

O processo que a Oracle move contra a Google só deverá ter um veredicto em novembro, afirmou o juiz responsável pelo caso, William Alsup, da corte distrital de São Francisco, nos Estados Unidos.

A Oracle acusa a gigante das buscas de utilizar ilegalmente códigos Java proprietários em sua plataforma móvel, o Android. A ação foi formalizada em agosto do ano passado, mas, embora o juiz queira decidi-la ainda em 2011, é bem provável que não consiga.

Segundo o advogado da Google, Scott Weingaertner, o Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos acatou seu pedido e reexaminará a acusação da Oracle de quebra de propriedade intelectual.

Não é raro que o réu solicite a revisão de patentes em casos como esse. O Escritório, caso aceite o pedido, poderá invalidar a acusação ou decidir não tomar posição. Em geral, tal ação visa apenas adiar o fim do processo

Alsup não parecia disposto a deixar que qualquer contratempo postergasse sua decisão. Ele salientou que gostaria que o caso terminasse até o fim de novembro, já que só até lá sua assistência jurídica estará disponível.

Essa assistência jurídica fica, em geral, um ano acompanhado o juiz, ajudando-o com pesquisas e sugestões. O litígio entre Oracle e Google, por ser complexo, torna tal auxílio indispensável e, de acordo com Alsup, seria um ?grande fardo? ter de trazer outros funcionários para a tarefa.

?Vocês têm um luxo de recursos que eu não tenho?, disse aos advogados das empresas, no encontro que tiveram na última quarta-feira.

A porta-voz da Oracle recusou-se a comentar os recentes acontecimentos. Os representantes da Google também nada explicaram.

?É frustrante observar que esses dois enormes escritórios de advocacia ? de acusação e de defesa ? não conseguem escrever em linguagem clara, de modo que não tivéssemos que passar por tudo isso?, afirmou Alsup, depois de ouvir por três horas os advogados discursando sobre como as patentes deveriam ser interpretadas e qual o efeito que que o veredicto teria sobre seus clientes.
 
 
 
 
Fonte: IdgNow

 
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