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MICROSOFT PEDE QUE JUSTIÇA SEJA MAIS FLEXÍVEL NOS CASOS DE QUEBRA DE PATENTES

18/04/2011

Na próxima segunda-feira (18/4), a Microsoft vai pedir para a Suprema Corte dos Estados Unidos tornar mais fácil a forma de questionar patentes válidas. De acordo com notícia do The Wall Street Journal, outras 18 empresas - entre as quais Apple, Cisco, Facebook, Google, e Intel -, estão defendendo a mesma visão da gigante de software, afirmando que falta hoje uma clareza em relação ao assunto.

No centro das discussões está um processo, movido em 2007, pela empresa canadense i4i, a qual convenceu a justiça de que o Word, da Microsoft, infringe uma das patentes da companhia relacionada à edição de documentos. O julgamento decidiu que a acusada teria de pagar US$ 290 milhões, bem como interromper as vendas de todas as versões do software que infringiam a patente em questão.

A Microsoft entrou com uma apelação ? que foi negada pela justiça ?, na qual argumentava que a patente requerida pela i4i era inválida, uma vez que não se tratava de algo inventado pela companhia e que já era usado anteriormente.

Na argumentação que será apresentada à Suprema Corte, na próxima semana, Microsoft justifica que a justiça deveria conseguir invalidar uma patente, quando houver evidências suficientes para isso.

A posição da Microsoft, no entanto, tem sido bastante questionada por empresas que dependem fortemente de patentes ? como o caso das fabricantes de medicamentos. O próprio governo federal dos Estados Unidos já se mostrou favorável à decisão para a i4i.
 
No início de abril, o Google comprou 6 mil patentes da Nortel, para se proteger contra processos. Na ocasião, a companhia defendeu uma ampla reforma nas leis para evitar que empresas ou pessoas que nunca criaram nada ganhem patentes.
 
 
Fonte: Olhar Digital

 
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