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ENTIDADES LANÇAM MANIFESTO PELA UNIVERSALIZAÇÃO DA BANDA LARGA

15/04/2011

Patrocinada por entidades de defesa do consumidor, sindicatos e centrais sindicais, ONGs, e outras organizações, totalizando 58 entidades civis, a campanha ?Banda Larga é um direito seu? será lançada no dia 25 de abril, com manifestações simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília.

Apesar de apoiar a existência do Plano Nacional de Banda Larga, essas entidades acreditam que ele não é suficiente para democratizar o acesso à internet. Também criticam o modelo de prestação de serviços no Brasil, que desobriga as empresas em relação à universalização.

?É necessário que se faça uma vigília permanente para que as políticas de banda larga estejam pautadas no interesse público, o que já sofre reveses. Os rumos recentes tomados pelo governo reforçam o abandono da ideia de serviço público como concretizador de direitos e privilegia soluções sob uma lógica de mercado", diz o manifesto da campanha,  publicado no site http://campanhabandalarga.org.br/.

As entidades querem o reconhecimento do ?caráter essencial da banda larga, definindo-o como serviço público, sujeito a metas de universalização, controle de tarifas garantindo seu baixo valor, obrigações de continuidade voltadas à sua prestação ininterrupta e garantia da prevalência do interesse público na utilização da infraestrutura necessária ao serviço.?

O documento também defende que o estado deve atuar diretamente na prestação de serviços. Que a gestão pública implemente "mecanismos de controle público da gestão das redes, garantindo o acesso não discriminatório e competitivo à infraestrutura?. O documento E que a Telebrás seja efetivada como prestadora direta do serviço ao usuário final.

No dia 25/04, o lançamento da campanha ocorrerá nos seguintes locais:

SÃO PAULO (SP) ? 19h
Sindicato dos Engenheiros de São Paulo
Rua Genebra, 25 ? Centro (travessa da Rua Maria Paula)

RIO DE JANEIRO (RJ) ? 20h30
Auditório do SindJor Rio
Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar

SALVADOR (BA) ? 19h
Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia
Avenida Reitor Miguel Calmon s/n ? Campus Canela

BRASÍLIA (DF) ? A CONFIRMAR
Balaio Café
CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/31



Fonte: IdgNow

 
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