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OPERADORAS PEDEM E ANATEL ADIA DECISÃO SOBRE PLANO DE UNIVERSALIZAÇÃO DE METAS

11/04/2011

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou a decisão final sobre o Plano Geral de Universalização de Metas (PGMU-III), que deveria ter sido votado ontem durante a reunião do conselho diretor do órgão. O presidente da agência, Ronaldo Sardemberg, pediu vistas do processo para analisar o relatório.

Segundo fontes da Anatel, o adiamento teria sido para atender a um pedido do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para estender as negociações com as operadoras. Pelo regimento interno da agência, o assunto deverá voltar a ser debatido na reunião da próxima semana, 19/4.

A Anatel não informou se haverá tempo hábil para que o novo PGMU seja aprovado antes de 2/5, data marcada para assinatura dos novos contratos de concessão entre as operadoras de telefonia fixa e o governo federal.  

Plano polêmico
Os novos contratos de concessão deveriam ter sido renovados em 31 de dezembro do ano passado, mas as operadoras não concordam com algumas exigências. Elas chegaram a entrar na Justiça, pedindo mais tempo para discutir algumas mudanças e conseguiram fazer com que a Anatel adiasse a revisão do PGMU-III para maio deste ano.

Entre as novas mudanças polêmicas, estão as metas do Acesso Individual Classe Especial (Aice), com entrega de linhas telefônicas com custos reduzidos para população de baixa renda. Outra questão que as operadoras não concordam é com a exigência de investimentos para expandir o backhaul, para levar banda larga aos municípios.
 
 
 
 
Fonte: IDgnow

 
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