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BUSCADORES VIRAM ALVO NA GUERRA CONTRA A PIRATARIA

08/04/2011

Os motores de busca podem ser impedidos de exibir resultados para sites que violem direitos de autor e venda de produtos falsificados. Parlamentares americanos, integrantes da subcomissão da Internet da Câmara vão trabalhar na legislação este ano para atacar os chamados sítios Web ?parasitas? que oferecem gratuitamente cópias não autorizadas de músicas e vídeos digitais ou vendem sapatos, bolsas e outros produtos piratas.

Esta semana, durante uma audiência sobre pirataria digital, o congressista John Conyers Jr. foi enfático: ?Há uma série de motores de busca que agem como intermediários e facilitam a pirataria e o roubo?, disse. ?Quais são as responsabilidades que têm? Somos todos inocentes e todos os criminosos estão fora do país??

Conyers e o congressista Ben Quayle, um republicano do Arizona, questionaram por que o Google e outros motores de busca não conseguem filtrar os resultados das pesquisas e bloquear os links para sites infractores.

Mesmo que os sites sejam estrangeiros, ?isso não significa que não se possa desativar a busca para eles?, acrescentou Christine Jones, vice-presidente executivo e conselheiro geral para o Go Daddy Group, um grande ?registrar? nomes de domínio.

A Google bloqueia os resultados das pesquisa de sites que vendem produtos piratas ou falsificados após reclamações dos detentores de direitos autorais, assegura Kent Walker, vice-presidente sênior e conselheiro geral da gigante de buscas. Na última metade de 2010, a Google também fechou cerca de 50 mil contas por tentarem usar hiperligações patrocinadas para fazer propaganda a produtos falsificados, observou.

A maior dificuldade da Google está no fato de que as buscas para os sites legais são muitas vezes semelhantes às pesquisas para sites de pirataria ou de falsificação, e a empresa não quer decidir de forma unilateral que sites devem ser excluídos dos resultados das pesquisas.

?É um problema recorrente contra entidades sofisticadas que tentam jogar com as nossas proteções, enquanto trabalhamos constantemente para melhorar as nossas práticas?, diz Walker. ?É extremamente difícil para a Google identificar um produto falsificado que está sendo anunciado. As empresas de publicidade online não sabem com 100% de certeza se um produto em particular, entre milhões de produtos anunciados, é realmente uma falsificação.?

Mesmo que os motores de busca comecem a bloquear os sites de pirataria, o boca-a-boca online pode permitir que os sites voltem a subir nos resultados, considera Walker. Em vez de se focarem nos resultados das pesquisas, os procuradores públicos e os legisladores deveriam centrar-se na publicidade e nas transações financeiras que pagam pelos sites de pirataria e de falsificação?, acrescentou.

Alguns membros da subcomissão da Câmara elogiam a Immigrations and Customs Enforcement (ICE) por, no ano passado, ter apreendido 119 sites acusados de tráfico de mercadorias pirateadas. Mas outros questionaram a prática e um projeto do Senado, o Combating Online Infringement and Counterfeits Act (COICA), de 2010, que teria dado ao ICE e ao Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA uma nova autoridade para forçar as entidades de registos de nomes de domínio a encerrar sites que alegadamente infrinjam direitos autorais.

Os grupos de liberdades civis e outros críticos das apreensões de nomes de domínios consideram que a tática não dá aos donos dos sites a possibilidade de se defenderem das alegações do ICE e do DOJ de que os seus sites estão infringindo direitos autorais. Em alguns casos, as apreensões fecharam sites com links para conteúdos legais ou que continham conteúdo original significativo, incluindo blogs e fóruns de mensagens, dizem os críticos.

O ICE e o DOJ têm de ter o cuidado de só fecharem os sites que se concentram na pirataria, disse Floyd Abrams, advogado focado nas questões da liberdade de expressão. Mas Abrams defendeu o COICA e as apreensões de nomes de domínio, dizendo que se as agências conseguem uma ordem judicial comprovando violação de direitos autorais, as mesmas não violam a Primeira Emenda da Constituição dos EUA [que protege a liberdade de expressão].

?Estamos falando muitas vezes de um filme transgressor, de um desenho transgressor, quando o verdadeiro problema é que muitas vezes esses sites são apenas sites transgressores ? tudo neles viola alguma lei, considera Abrams.

Mel Watt, um democrata da Carolina do Norte, questionou se os sites de pirataria podem argumentar que estão protegidos pela Primeira Emenda ao incluírem algum conteúdo original. ?Se estamos dizendo [aos criminosos] que tudo o que se faz é fechar sites que se dedicam a atividades criminosas, ele vai misturar um pouco de material legítimo, não acha??, questionou.

Jones, da Go Daddy, disse que a sua empresa fecha todos os sites que detectam serem transgressores após reclamações dos proprietários de direitos autorais, mesmo que também haja conteúdo legítimo nesses sites. ?Se há algum conteúdo infractor, e se a pessoa que é proprietária do site não o resolve, tiramos todo o site do ar?, disse. ?Ou se está numa atividade ilegal, ou não. Não existe algo como metade?.
 
 
 
 
Fonte: IdGNow

 
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