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GOVERNO PENSA EM ISENTAR DE ICMS SERVIÇOS DE BANDA LARGA

16/03/2011

O ministro das Comunicações (Minicom), Paulo Bernardo, recebeu nesta terça-feira (15/03), em Brasília, o secretário de Fazenda da Bahia, Carlos Marques. O assunto da reunião foi a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelos Estados, o que deve baixar o preço da tarifa de assinatura de banda larga.

O secretário de Fazenda da Bahia é também coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A entidade reúne os secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e do Distrito Federal, além de ministro da Fazenda.

Segundo o ministro Paulo Bernardo, caso os Estados abram mão da cobrança do ICMS sobre o serviço, o preço da assinatura mensal poderá chegar a até 29 reais, após a implementação concreta das metas do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Nos Estados em que não houver acordo para desoneração do imposto, o preço da assinatura deverá ficar em cerca de 35 reais.

O representante do Confaz ressaltou que todos os secretários de Fazenda mostraram interesse em aderir à proposta do governo. Porém, na visão dele, algumas observações apresentadas por parte dos Estados precisam ser levadas em consideração. ?O governo deve garantir que as empresas vão reduzir efetivamente os preços para o consumidor final?, afirmou.
 
Negociações
Na próxima sexta-feira, dia 18, um grupo de trabalho do Confaz que está avaliando o tema e representantes das operadoras de telefonia deverão se reunir para dar prosseguimento às negociações.

Distrito Federal, São Paulo e Pará já fazem parte do acordo para desoneração proposta pelo governo federal. A meta é que todos os estados realizem parceria para baratear as tarifas de assinatura de banda larga.
 
 
 
Fonte: IdgNow

 
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