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SERVIÇO MUSICAL DA WEB CONSEGUE LIMITAR INDENIZAÇÃO A GRAVADORAS

14/03/2011

Uma juíza federal norte-americana limitou a responsabilidade financeira máxima que cabe aos operadores do LimeWire, um serviço de troca de arquivos que foi popular no passado mas terminou condenado por violação de direitos autorais, em um julgamento quanto a indenizações que está para começar.

Rejeitando um argumento que poderia ter resultado em "trilhões" de dólares em indenização, a juíza federal de primeira instância Kimba Wood aceitou a alegação do Lime Group de que as 13 gravadoras cujos direitos autorais foram violados pelo LimeWire devem receber cada qual uma indenização por obra cujos direitos tenham sido desrespeitados.

As gravadoras vinham argumentando que cada violação individual de direitos autorais por parte dos usuários do LimeWire deveria valer uma indenização. A Sony e a Vivendi controlam diversas das gravadoras envolvidas.

A decisão de Wood permitirá que as gravadoras recebam entre US$ 7,5 milhões e US$ 1,5 bilhão em indenização do Lime Group e de diversos corréus, entre os quais Mark Gorton, o fundador do LimeWire.

A quantia se baseia em indenizações de entre US$ 7,5 mil e US$ 150 mil para cada uma de cerca de 10 mil gravações posteriores a 1972 cujos direitos autorais tenham sido violados no LimeWire. As gravadoras também têm direito a indenizações por violação de cerca de mil obras anteriores.

As 13 companhias envolvidas são Arista, Atlantic, BMG Music, Capital, Elektra, Interscope, Laface, Motown, Priority, Sony BMG, UMG, Virgin e Warner Brothers, de acordo com os documentos judiciais.

Wood afirmou que caso acatasse a tese das gravadoras quanto a indenizações, o Lime Group seria devedor de trilhões de dólares, mencionando os milhares (e até milhões) de downloads e uploads de canções realizados ao longo dos anos.

"Os queixosos estavam sugerindo indenização de valor monetário superior a todo o faturamento da indústria fonográfica desde que Thomas Edison inventou o fonógrafo, em 1877", escreveu Wood, citando uma referência do Lime Group ao inventor. Ela definiu esse resultado como "absurdo".

A juíza decidiu em maio de 2010 que o Lime Group auxiliou indevidamente seus usuários na pirataria de gravações digitais. Ela ordenou o fechamento do LimeWire em outubro. Um julgamento para determinar a indenização começa em 2 de maio.
 
 
 
 
Fonte: Folha

 
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