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ANATEL REJEITA TODOS OS RECURSOS CONTRA LEILÃO DA BANDA H

04/03/2011

O Conselho Diretor da Anatel referendou nesta quinta-feira, 3/3, as impugnações aos recursos apresentados pela Claro, Oi, CTBC, TIM, Vivo e Sinditelebrasil contra os resultados do pregão da Banda H.

Além da preferência ao novo competidor no mercado ? decisão que favoreceu a Nextel, principal vencedora do pregão ? as empresas questionaram decisões da Comissão de Licitação sobre lotes específicos, nos quais, em geral, pela quantidade de espectro já em poder das teles, algumas foram impedidas de disputar novas fatias.

A Comissão de Licitação, no entanto, rejeitou todos os recursos apresentados e sustentou que a Anatel agiu dentro dos preceitos legais ao estipular que as atuais operadoras não poderiam participar da disputa da Banda H no caso de apresentação de proposta de uma nova interessada.

A Nextel ofereceu lances que somaram R$ 1,214 bilhão por 11 dos 13 lotes em disputa na Banda H ? o leilão também ofertou sobras de frequências do SMP ? passando a atuar diretamente no Serviço Móvel Pessoal com frequências 3G.

No total, o pregão arrecadou R$ 2,7 bilhões, recursos que, resolvidos os questionamentos apresentados nos recursos das empresas, podem, agora, começar a ser pagos pelas vencedoras.
 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
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