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BRASIL E ARGENTINA VÃO MONITORAR LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO

21/02/2011

Após se reunirem para debater o intercâmbio comercial entre o Brasil e a Argentina, o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e a ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, decidiram criar um grupo para monitorar a concessão de licenças de importação não-automáticas entre os governos dos dois países. Esse tipo de licença é utilizada para administrar restrições ao comércio. O objetivo é evitar que o prazo para concessão dessas licenças ultrapasse os 60 dias previstos pela Organização Mundial de Comércio (OMC).

Ao lado de Pimentel, a ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, garantiu que a resolução do governo argentino de aumentar o número de mercadorias sujeitas a licenças não-automáticas não irá afetar o intercâmbio comercial. Os ministros reuniram-se na capital argentina no encerramento da primeira reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-Argentina em 2011.

A criação do grupo é resultado do entendimento dos representantes dos dois governos que reuniram-se desde a quinta-feira (17/2), em Buenos Aires, na Argentina. Esta foi a primeira vez no ano que a Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-Argentina se encontrou para reunião bilateral.

Pimentel elogiou as relações comerciais entre os dois países. ?São muito boas e trabalharemos para que continuem assim?, disse, durante entrevista coletiva. O ministro brasileiro destacou ainda que o objetivo da comissão é facilitar o intercâmbio comercial com a Argentina. ?Resolvemos estabelecer uma comissão de acompanhamento das licenças não-automáticas para que não haja qualquer sombra de dúvida quanto ao fato de que esta resolução não pretende prejudicar as exportações brasileiras. Por outro lado, o Brasil também pretende agilizar as licenças não-automáticas concedidas aos produtos argentinos?, afirmou.

Segundo o ministro, os dois países pretendem intensificar as relações comerciais - hoje deficitárias para a Argentina -, em vez de promover restrições. Durante o encontro, brasileiros e argentinos discutiram também intercâmbio comercial, integração produtiva, acordos setoriais, lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) e promoção comercial.

Esta semana, o governo argentino publicou uma resolução ampliando o sistema de licenciamento não-automático (LNA) para uma série de produtos, incluindo eletroeletrônicos. A medida não foi bem recebida por empresários brasileiros do setor, que a consideraram protecionista, já que o principal objetivo, declarado pelo governo argentino, é recuperar o parque industrial do país.



Fonte: Computerworld

 
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