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EUA RECUSAM REVER AÇÃO CONTRA GRAVADORAS POR DOWNLOADS MUSICAIS

11/01/2011 01:00:00

 
 

A Suprema Corte dos EUA recusou-se, nesta segunda-feira, a rever uma decisão que restabeleceu uma ação judicial antitruste que acusa grandes gravadoras de conspiraram para fixar preços e termos de downloads de música na internet.

Os juízes rejeitaram sem comentários um recurso movido por várias empresas, entre elas Sony, Warner Music, e EMI Group, contra a decisão de um tribunal de apelações em Nova York.

A corte de apelações decidiu que um juiz federal tinha errado em 2008 ao rejeitar a ação movida em nome de pessoas que descarregam músicas da internet. As pessoas tinham processado as gravadoras que controlam mais de 80% das vendas digitais de música nos EUA.

A ação acusou as gravadoras de acordarem um piso de preço de cerca de US$ 0,70 por canção, quando concorrentes começaram a oferecer música na internet a preços muito inferiores.

O tribunal de apelações decidiu que os querelantes apresentaram provas suficientes para apontar uma conspiração de truste para fixação de preços e reenviou o caso para maiores considerações do juiz.

Os advogados das gravadoras apelaram, dizendo que o caso levantou questões importantes e recorrentes que justificavam que fosse remetido à consideração da Suprema Corte.

Já os advogados dos querelantes se opuseram ao recurso e disseram que a corte de apelações aplicou corretamente o critério legal de decisões recentes da Suprema Corte.

Os juízes John Roberts, presidente da Suprema Corte, e Sonia Sotomayor, se abstiveram de analisar o caso.
 
 
 
 
Fonte: Folha

 
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