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PARLAMENTO EUROPEU QUER BLOQUEAR SITES COM PORNOGRAFIA INFANTIL

11/01/2011 01:00:00

Membros do parlamento europeu, com sede em Bruxelas, na Bélgica se preparam para votar uma lei que pretende bloquear sites de pornografia infantil, despertando a atenção de grupos de direitos civis.

O Comitê de Liberdades Civis do Parlamento Europeu examina a viabilidade de bloquear por força de lei sites com conteúdo de pornografia infantil. A posição definida do comitê deverá pesar na votação da questão no parlamento no começo de fevereiro.

Preparado pela membro do Parlamento Roberta Angelilli, o projeto propõe que a decisão de bloquear ou não o acesso a determinados sites seja tomada pelas autoridades de cada país da Comunidade Europeia. Contudo, grupos de direitos civis podem iniciar campanhas, caso a decisão de deixar certos conteúdos bloqueados por toda a CE se confirme.

O que diz o projeto

O texto, adotado pelo Conselho Europeu diz que as nações devem tomar as medidas cabíveis para limitar o acesso a sites com conteúdo de pornografia infantil. Entre essas medidas, ações fora do escopo legislativo seriam elegíveis.

?O bloqueio de acesso será sujeito a limitações. O objetivo dessas restrições é garantir que conteúdo essencial não será afastado da internet. Os usuários também deverão ser informados sobre o motivo do bloqueio?, informa o texto.

Não funciona

Na visão da entidade de direitos digitais da Europa (EDRi) a iniciativa tem o efeito de avisar aos cibercriminosos que suas atividades foram desmascaradas. ?Acho espantoso alguém acreditar que avisar aos ofensores que foram descobertos seja uma ação positiva?, exclama o membro do EDRi, Joe McNamee. ?Parece que a prioridade não consiste mais em identificar as vítimas (crianças) e, sim, evitar que as pessoas tenham acesso ao conteúdo publicamente. Bloquear jamais mostrou surtir qualquer efeito sobre a quantidade de pornografia infantil. A medida não passa de um disfarce, uma maquiagem para esconder um problema realmente sério?, desabafa.
 
 
 
 
Fonte: IdgNow

 
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