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HP PODE SER AUTUADA PELO PROCON-SP POR DEMORA NO RECALL DE BATERIAS

17/12/2010 01:00:00

O Procon-SP divulgou um comunicado sobre um recall de baterias de notebooks da HP, anunciado pela empresa em 26 de Novembro. Segundo a HP, há risco de superaquecimento nas baterias de portáteis dos modelos HP Compaq 6510b, 6515b, 6710b, 6710s, 6715b e 6715s, comercializados entre agosto de 2007 e julho de 2008.

Caso o código de barras da bateria começe por 62940**AXV****, 65033**B7U****, 65033**B7V****, 65033**BGU****, 65035**B7U****, 65035**B7V****, 65035**BGU****, 65035**BGV****, 67059**V8U**** ou 67059**V8V**** (onde * pode representar qualquer letra ou número) o usuário deve retirar a bateria do notebook e entrar em contato com a HP através do telefone (11) 3613 4047, ou via web em www.hp.com.br, seção Recursos / Programa de Substituição e Recolha de Produtos / Recall de Segurança de baterias de Notebooks HP.

De acordo com o Procon, houve um lapso de seis meses entre o anúncio do recall no exterior (onde foi feito em 19 de maio) e no Brasil, o que pode fazer com que a empresa seja autuada com base no artigo 57 da Lei 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor. O texto da lei diz:

§  1º  O  fornecedor  de  produtos  e  serviços que, posteriormente à sua introdução  no  mercado  de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que  apresentem,  deverá  comunicar  o  fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários".

A HP "responderá  processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ao final deste ser multada", segundo o Procon. Consumidores que tiverem dificuldades em realizar a troca das baterias podem contatar o órgão através do telefone 151, ou no site www.procon.sp.gov.br.
 
 
 
 
Fonte: IdGNow

 
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