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SETE ESTADOS TERÃO A NOVA IDENTIDADE CIVIL AINDA ESTE ANO

22/10/2010 01:00:00

A partir de dezembro deste ano começam a ser expedidos os primeiros 100 mil registros de identidade civil (RIC) ? um cartão com chip que será a nova identidade brasileira. A Bahia, o Rio de Janeiro, o Distrito Federal e os municípios de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nizia Floresta (RN) e Rio Sono (TO), serão os primeiros locais a contarem com o novo RIC. A definição foi feita esta semana por uma comissão técnica delegada pelo Comitê Gestor do RIC.

Cerca de 60 mil registros serão expedidos pelo DF, RJ e BA (20 mil cada um). Outros 40 mil cartões RIC ficarão a cargo dos quatro municípios selecionados.

"A definição dos locais, dentre aqueles que se habilitaram a expedir ainda em 2010 os primeiros cartões, foi feita de acordo com requisitos técnicos baseados na norma ISO para intercâmbio de dados biométricos", explica o coordenador-suplente do Comitê Gestor do RIC, Sérgio Torres.

A comissão que definiu as primeiras regiões é composta por técnicos em tecnologia da informação do Ministério da Justiça, do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, do Instituto de Tecnologia da Informação da Casa da Civil da Presidência da República, do Tribunal Superior Eleitoral, do Serviço Federal de Processamento de Dados ? Serpro, e de institutos de identificação dos estados brasileiros.

O RIC

O RIC é um número único de registro de identidade civil ? disponível por meio de um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico ? que substituirá gradualmente as carteiras de identidade e poderá agregar futuramente a função de outros documentos, como, por exemplo, o título de eleitor, CPF e PIS-Pasep em um só documento.

O cartão incluirá, obrigatoriamente, nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, o órgão emissor, local e data de expedição e de validade.

Constará também um código conhecido como MRZ (sigla em inglês para zona de leitura mecânica), uma sequência de caracteres de três linhas que agiliza o processo de identificação da pessoa e das informações contidas no documento.

Para armazenar e controlar o número único de registro de identidade civil e centralizar os dados de identificação de cada cidadão, o governo criou ainda o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil.

Os 100 mil cartões serão emitidos pela Casa da Moeda. A coleta do dados biométricos (como impressões digitais e assinatura) será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (50%) e pelos órgãos de identificação estadual (os outros 50%).
 
 
 
Fonte: IdGNow

 
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