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ANATEL INTERVÉM PARA BAIXAR PREÇO DE TARIFA DE INTERCONEXÃO DE REDE

08/10/2010

Sem poder atuar diretamente na tarifa de interconexão, a VU-M ? dado que esta é de livre pactuação entre as operadoras ? a Anatel vai atacar esse custo pela via do Valor de Comunicação (VCs 1, 2 e 3, ou seja, local e interurbanos).

A proposta aprovada nesta quinta-feira, 7/10, e que segue para consulta pública, prevê uma redução de 10% nas VCs no primeiro ano de aplicação da nova tarifa, e de outros 10% no ano seguinte.

A perspectiva é de aplicar isso ainda em 2011, mas dado que ainda será aberto um processo de consulta pública por 30 dias ? o que só deve acontecer depois do feriado de 12 de outubro ? e as consequentes análises e encaminhamentos ao Conselho Diretor, é possível que não haja tempo da nova regra estar pronta antes do próximo reajuste.

Apesar da proposta, apresentada pelo conselheiro Jarbas Valente, prever uma redução de 10%, o impacto final deve ser menor, dado que não considera o efeito do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). Na prática, a redução na VU-M, por essa proposta, deve ficar abaixo dos 7%.

Outra proposta, apresentada pela conselheira Emília Ribeiro, previa uma redução de 14%, com impacto final mais próximo dos 10%. Eventuais mudanças na proposta que teve a maioria dos votos nesta quinta-feira vão depender do resultado da consulta e audiência públicas.
 
 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
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