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FRANÇA LANÇA PRIMEIRAS ADVERTÊNCIAS POR DOWNLOADS ILEGAIS

05/10/2010

Dois provedores de acesso à internet na França enviaram os primeiros correios eletrônicos de advertência por downloads ilegais na web, confirmou nesta segunda-feira (4) o organismo francês encarregado de aplicar a lei aprovada na França há pouco mais de um ano.

A lei, conhecida como HADOPI (Alta Autoridade para a Difusão de Obras e Proteção dos Direitos na Internet, em francês), prevê que, no caso de um download ilegal identificado e reiterado, o usuário tenha suspenso o acesso à internet depois de duas advertências e por decisão de um juiz.

Segundo o site PcInpact, os provedores franceses de internet, telefonia e tv a cabo Numericable e Bouygues Telecom foram os primeiros a enviar e-mails de advertência a seus clientes.

Se cometer uma terceira infração, o usuário corre o risco de ser multado e ter suspenso seu acesso até um ano, sem possibilidade de se inscrever em outro provedor.

A lei promovida pelo governo francês foi alvo de um caótico percurso legislativo e da censura, em junho de 2009, do Conselho Constitucional, instância suprema que garante a constitucionalidade das leis.
 
 
 
 
Fonte: Folha

 
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