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CONFAZ E TELES TENTAM ACORDO PARA OFERTA DE BANDA LARGA A R$ 15

25/08/2010

 

Diante da dificuldade de fechar a conta para a oferta de acesso à internet em sua versão mais popular - com preços entre R$ 10 e R$ 15 - o governo decidiu partir para a negociação direta com as operadoras e os secretários estaduais de Fazenda. O encontro foi decidido durante a segunda jornada de debates do Fórum Brasil Conectado, realizada nesta terça-feira, 24/08, onde é discutida a implementação do Plano Nacional de Banda Larga, mas ainda não tem data prevista para acontecer.

O objetivo é encontrar um denominador comum entre os governos estaduais e as operadoras. Na prática, parte da constatação de que a isenção de ICMS aprovada no ano passado pelo Confaz - que reúne os secretários estaduais de Fazenda - não surgiu o efeito desejado. Apesar de vários estados terem aderido ao convênio - que retira o ICMS das conexões que resultem em preço final de até R$ 30 - ele só foi regulamentado em São Paulo, com resultados ainda modestos.

A falta de disposição da maioria dos estados em aderir à iniciativa está no receio dos impactos da medida na arrecadação, uma vez que os serviços de telecomunicações são responsáveis por algo entre 21% e 22% das receitas estaduais. O tema, portanto, é delicado para os governadores, assumem os coordenadores do Forum Brasil Conectado.

O PNBL prevê ofertas de acesso à internet, com uso de conexões no atacado fornecidas pela Telebrás, por um preço máximo de R$ 35. O mesmo plano, porém, sugere uma versão mais popular, de acessos entre R$ 10 e R$ 15 a serem fornecidos especialmente pelas operadoras móveis. Ele prevê isenção de impostos sobre os modems na expectativa de que o custo do serviço caiba dentro do intervalo de preço final sugerido.

Para isso, o governo federal entraria com isenções das taxas de fiscalização (TFI e TFF), além de redução parcial do Fust. Falta acertar a isenção de ICMS, mas as operadoras também querem discutir os parâmetros desse plano popular, que o governo chama de Plano Incentivado. Além do próprio preço, querem discutir a velocidade prevista de 512 kbps e a limitação de download.

?Se está difícil de fechar essa conta, queremos discutir e, especialmente, que as empresas nos mostrem porque seria inviável. Vamos negociar?, afirma o coordenador dos programas de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.

O governo, no entanto, acredita ter condições de fechar um modelo de plano incentivado caso chegue a um acerto com os estados. Além disso, já teria indicações de pelo menos uma das operadoras móveis de que é possível viabilizar uma oferta nos moldes pretendidos, especialmente com a confirmação das isenções propostas pela administração federal. A partir daí, a bola estaria com as teles.
 
 
 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
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